Às vésperas do lançamento do Plano Safra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a defender a revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nesta terça-feira (2) em uma audiência de comissões no Senado Federal. Segundo a ministra, a “modelagem do programa é muito mal feita”.
Tebet pontuou que o Orçamento para o programa teve um salto de R$ 1,9 bilhões em 2020 para R$ 9 bilhões em 2023 e que isso “assustou” a equipe econômica e que a “obrigou” a fazer um pente-fino para saber o que está acontecendo.
O Proagro foi criado na década de 1970 e tem o intuito de ajudar pequenos e médios produtores rurais a isentar de pagar suas dívidas de crédito rural quando enfrentam problemas como desastres naturais, pragas ou doenças que prejudicam seus rebanhos e/ou plantações.
“É para mudanças climáticas, e a gente sabe que isso aconteceu em alguns momentos. Mas, vimos que a modelagem do programa é muito mal feita e é preciso rediscutir a modelagem do Proagro no brasil, até para não faltar dinheiro que o próprio agronegócio quer, como seguro rural, Plano Safra”, disse.
Segundo a ministra, ao investigar o problema, a equipe sugeriu que os laudos dos peritos não teriam tantos critérios, tendo em vista que o profissional ganha por produtividade, por tanto é “só ir lá” na propriedade e atestar que precisa ser atendida pelo Proagro.
“O ministro Fávaro [da Agricultura] falou que tem gente que está plantando Proagro. Ou seja, uma área que não produz e a pessoa recebe proagro há 20 anos”, pontuou.
Pressionada pelo mercado, a equipe econômica tem proposto uma série de revisões em programas, benefícios sociais, previdência e mínimos constitucionais como forma de controlar as despesas do governo.
Esse trabalho tem o intuito de conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit das contas públicas.
Uma das propostas na mesa é a revisão do Proagro que já deve ser incluída no Plano Safra, que teve seu lançamento remarcado para esta quarta-feira (3).
“Tenho muito cuidado com essa questão e tenho que ser justa e utilizar a legislação.Não é pra prejudicar o setor, por exemplo o seguro rural não tem cobertura para todas as propriedades, mas de onde eu tiro para fazer esse o orçamento? Tiro de um lado para colocar no outro”, afirmou Tebet.
Embora já tenha reconhecido publicamente a necessidade de revisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não aceitou nenhuma proposta e pediu para que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), levem novas sugestões. Isso deve acontecer em uma reunião marcada para esta quarta.
