A médica sanitarista e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, está sendo acusada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por difamação. Nesta semana, a acadêmica recebeu apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) por meio de uma nota conjunta. As informações são da Folha de S. Paulo.
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O CFM pede uma indenização de R$ 100 mil de Lígia, por conta de declarações feitas pela professora durante uma entrevista ao canal do Youtube do Instituto e Livraria Conhecimento Liberta. O vídeo não está mais no ar.
O órgão alega que a professora fez “acusações infundadas”, “proselitismo ideológico” e “discurso de ódio” contra a instituição.
No processo contra Lígia, constam supostos trechos da entrevista onde a professora diz: “É ultra preocupante que o Conselho Federal de Medicina seja ocupado, digamos assim, politicamente, por posicionamentos político-partidários muito claros“.
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O episódio foi dois meses após a eleição da nova gestão do CFM, em agosto do ano passado. Na época, dos 27 conselheiros, 18 eram contra o aborto legal, filiados a um partido político ou defendiam o uso de cloroquina para tratar a Covid — medicamento que já foi provado ineficaz no tratamento da doença. Alguns dos médicos, inclusive, foram investigados pelo próprio conselho por apoiarem os atos golpistas de 8 de janeiro.
Dois anos depois, atos de 8 de janeiro têm 371 condenações e 650 casos à espera de definição
O que diz a defesa de Lígia
Na época, a defesa de Lígia negou as acusações e defendeu a garantia do direito à liberdade de expressão: “Acreditamos que a possibilidade de manifestar opiniões e experiências pessoais contribui para a construção de senso crítico e de uma sociedade democrática e plural“, dizia a nota.
Em comunicado conjunto, a ABC e SBPC saíram em defesa da médica alegando que as declarações da professora na entrevista “refletem consensos científicos amplamente reconhecidos”.
A nota dos dois órgãos diz, ainda, que o “CFM se afasta dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão, que fundamentam a vida acadêmica e uma sociedade democrática”.
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Além da indenização de R$ 100 mil, o CFM pede uma retratação pública da professora, além da proibição de novas publicações que o órgão considere ofensivo. Na ação, são réus a empresa Google, dona do Youtube, e o Instituto Conhecimento Liberta.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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