APIÚNA – Nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2025, às 19hrs, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais uma sessão ordinária, abordando temas de grande relevância para a comunidade.
Durante a sessão, a Sra. Susana Graebim Roza fez uso da palavra para destacar a importância do programa TEATIVO e da capacitação dos profissionais da educação sobre o autismo, enfatizando a necessidade de maior atenção e investimento na inclusão de alunos autistas no sistema educacional.
PROJETOS E EMENDAS:
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda ao projeto de Lei Ordinária nº 01/2025:
ALTERA O ARTIGO 1º, REORDENA A DISPOSIÇÃO DE ARTIGOS E AJUSTA
REDAÇÃO FINAL
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025:
PROCLAMA SANTA ANA COMO PADROEIRA DO MUNICÍPIO
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025:
ATUALIZA A DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
Nº 7/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, a revisão e aplicação do plano de carreira do magistério e servidores público. Justificativas: o plano de carreira do magistério está defasado a muito anos. Sua revisão é uma medida essencial para garantir que os professores e profissionais da educação sejam adequadamente valorizados por sua formação, experiência e desempenho. Isso contribui para a motivação da categoria, que, por sua vez, reflete na qualidade do ensino oferecido aos alunos. Uma carreira bem estruturada proporciona um reconhecimento real do esforço e das conquistas do docente, além de oferecer incentivos claros para o aprimoramento contínuo. Assim como a elaboração de um plano de carreira para os demais servidores públicos que exercem suas funções com competência e profissionalismo dedicando seu trabalho aos munícipes.
Nº 8/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, a colocação de placas indicativas sobre o descarte correto de lixo: “Lixo no lugar certo”. Justificativa: placas indicativas de descarte de lixo, podem ser usadas para promover a conscientização ambiental de forma clara e eficaz. Visando garantir a organização e a preservação ambiental, além de promover a educação e conscientização de todos sobre a importância do descarte correto de resíduos.
Nº 9/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, através da Secretaria de Obras, que seja atendido as necessidades dos moradores do Rua Timbó e Pomerode no Bairro São Luiz. Justificativa: patrolar e limpar as ruas, já faz 1 ano que não é passado a patrola, as ruas estão com buracos. Nova rede de esgoto, pois as bocas de lobos estão entupidas, a tubulação também é insuficiente devido a quantidade de água que vem durante as chuvas, chegando a ter alagamentos das ruas, atingindo as casas, e também apresenta esgoto correndo à céu aberto. Calçamento, pois são ruas que beneficiam 50 famílias.
Nº 10/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, através da Secretaria de Obras, que seja atendido as necessidades dos moradores da Rua beco, à margem da BR 470 KM 95, bairro São Luiz. Justificativa: rede de esgoto, pois o esgoto está correndo à céu aberto de 5 famílias, o cheiro é muito forte e desagradável. Quando vem as fortes chuvas o esgoto acaba se misturando com a agua e invadido os terrenos próximos. O tratamento adequado do esgoto é essencial, pois evita a propagação de doenças. Já faz muitos anos que os moradores estão solicitando, mas por enquanto, não foram atendidos
Nº 11/2025 do Vereador, O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, a colocação de duas lombadas no Ribeirão XX, São Pedro. Justificativa: os moradores da região solicitam a colocação de lombadas pelo grande número de acidentes que tem ocorrido. O trânsito de veículos e motos, tem sido em alta velocidade ocasionando acidentes e comprometendo a segurança dos pedestres.
Nº 12/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, através da secretaria de obras, que seja atendido as necessidades dos moradores do Rua Manoel Rachadel, no Bairro Posto Fiscal. Justificativa: os moradores solicitam que a rua seja pavimentada. A rua Manoel Rachadel tem 150 metros de extensão, existe há mais de 40 anos e ainda não foi contemplada. A execução da obra irá beneficiar 15 famílias que residem praticamente no centro.
Nº 13/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, através da secretaria de obras, que seja atendido as necessidades dos moradores, que residem após a primeira ponte de madeira na estrada geral do bairro Basílio. Justificativa: os moradores solicitam uma lixeira, pois nas proximidades não tem lixeira. Eles colocam os lixos no chão. Também solicitam reforma da ponte, pois têm madeiras com rachaduras e solicitam a limpeza da estrada.
Nº 14/2025 da Vereadora, A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, através da secretaria de obras, que seja atendido as necessidades dos moradores que residem na rua Ibirama, no bairro Centro. Justificativa: solicitam lombada, pois os carros estão passando em alta velocidade. Solicitam pavimentação da estrada, é uma rua movimentada e quando chove surgem muitos buracos. Solicitam iluminação da estrada, o percurso acaba ficando perigoso. As pessoas por precaução, acabam fazendo desvios com medo de passar a noite na rua. A rua Ibirama está bem movimentada devido ao aumento de lojas, empresas, salões de beleza e práticas de aulas com atividades físicas.
REQUERIMENTOS
Nº 1/2025 do Vereador, O vereador que subscreve a presente vem requerer da CELESC, que verifique na rua Maria Teixeira Burini, no Ribeirão Basílio, próximo a residência da moradora Marcia de Oliveira, unidade consumidora 7876203, a distância dos postes de energia. Os postes estão muito longe um do outro e os cabos que ligam os mesmos estão muito baixos, quase tocando a vegetação. Pela distância dos postes os fios de alta tensão não ficam suspensos como deveriam. A preocupação dos moradores locais é com o risco de queda dos fios podendo ocasionar choque e até mesmo incêndio na região. Pede-se que a CELESC vá até o local e verifique as ações necessárias para garantir a segurança e o pleno fornecimento de energia dos moradores.
ACOMPANHE AS SESSÕES:
Acompanhe de forma virtual as sessões da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadores de Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões. As sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Josemar Lisieski, CAZUZA. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna). Você também pode nos seguir no Instagram e Facebook, pesquisando por Câmara de Vereadores de Apiúna.
OUVIDORIA DA CÂMARA – FAÇA SUA SOLICITAÇÃO
Os vereadores são os representantes da população e para facilitar a comunicação entre os vereadores e o povo, você sabia que a Câmara possui através da OUVIDORIA um canal de sugestões, reclamações, elogios e denúncias? O serviço funciona 24 horas por dia, e se encontra disponível na área principal do Site da Câmara https://www.camaraapiuna.sc.gov.br/