APIÚNA – Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, que ocorreu nesta última quarta-feira dia 05/03/2025 às 18hrs
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Votação Única do Requerimento de Urgência Especial ao PLC 04/2025 e suas emendas
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025:
Altera os artigos 1º, 2º e 7º e inclui dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39/1997, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025:
ATUALIZA A DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025:
INSTITUI O PROGRAMA “APIÚNA TEATIVO”, PARA FINS DE GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS
CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025:
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS COMORBIDADES PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APIÚNA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIUNA E RODEIO.
Acompanhe de forma virtual as sessões da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadores de Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões. As sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Josemar Lisieski, CAZUZA. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna). Você também pode nos seguir no Instagram e Facebook, pesquisando por Câmara de Vereadores de Apiúna.
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