O Supremo Tribunal Federal antecipou para esta sexta-feira (28), o julgamento que vai validar o acordo homologado pelo ministro Flávio Dino para liberar as emendas parlamentares, depois de meses de impasse e confronto entre os poderes.
O acordo entre o Executivo e o Congresso prevê que sejam identificados no portal da transparência, os parlamentares autores de emendas de comissão e de relator.
As atas das bancadas estaduais e das comissões temáticas também serão padronizadas para informar como será gasto o dinheiro, incluindo a apresentação de planilhas com os beneficiários de cada emenda.
Os termos foram reconhecidos e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Em nota, o presidente do senado, Davi Alcolumbre, disse que “o diálogo é o caminho para fortalecer a democracia” e que o plano de trabalho foi “uma construção em conjunto com o STF”.
A aprovação do acordo pelo STF também vai destravar a apreciação do orçamento de 2025, cuja votação passou a depender da solução em torno das emendas. O apaziguamento entre os poderes sobre os recursos vem num momento em que o presidente Lula busca ampliar o espaço do centrão no governo federal.
A reforma ministerial é esperada desde o fim de 2024. Partidos de centro pressionam o governo por mais espaço em troca de apoio no Congresso.
A vaga aberta por Alexandre Padilha, que deixou a secretaria de Relações Institucionais para assumir o ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade, é uma das mais cobiçadas.
Ao explicar a demissão da ministra, Lula disse em entrevista à TV Record de Santos (SP) que precisa de “mais agressividade” na política do governo. Pesquisas mais recentes mostram uma disparada da queda de popularidade de lula, que aposta numa enfase maior na divulgação dos trabalhos e mais firmeza no embate com a oposição para reverter o quadro.
