A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Requerimento nº 1972/2025, solicitando à Prefeitura esclarecimentos sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Calçadas (Funcal), que já soma mais de R$ 1,3 milhão.
Créditos: Rogério Pires
O documento, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), aponta que os valores não estariam sendo repassados à Secretaria de Serviços Urbanos (Seurb) para execução de melhorias e adequação das calçadas.
Ao defender a proposta, Gilson destacou que o Funcal foi criado por lei e deve ser aplicado diretamente em obras públicas de acessibilidade, especialmente em frente a escolas e postos de saúde.
“É um absurdo que os recursos estejam parados enquanto a cidade apresenta inúmeras calçadas danificadas ou inexistentes”, afirmou.
Vereadores como Adriano Pereira (PT) e Jean Volpato (PT) reforçaram a importância da cobrança, lembrando a recorrência do problema e a necessidade de transparência.
Volpato destacou a participação da comunidade em audiência pública recente e criticou a ausência de representantes da Prefeitura para prestar esclarecimentos.
Créditos: Rogério Pires
Com a aprovação do requerimento, o Executivo terá prazo legal para detalhar o saldo do Funcal, os valores já aplicados desde sua criação e a relação de obras realizadas, garantindo maior transparência e fiscalização sobre os investimentos em mobilidade urbana e acessibilidade.
Além da pauta sobre o Funcal, os vereadores aprovaram projetos do Executivo relacionados à abertura de créditos adicionais no orçamento municipal e alterações na legislação de produtividade dos cadastradores imobiliários.
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Durante a sessão, a tribuna livre recebeu representantes da comunidade. Márcia Zilá Longen, da AFAMESC, falou sobre o 3º Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal (CONCAAT), reforçando a importância da valorização da carreira de auditores fiscais.
O presidente da Febratex, Elvio Roberto Pompeu Madeira, também usou a tribuna para destacar o impacto econômico e social da feira, que movimenta bilhões e gera milhares de empregos, e projetou sua expansão para 2026, ressaltando o papel de Blumenau como referência mundial no setor de estética e beleza.