Um projeto de lei foi apresentado na Câmara de Brusque para transformar a bíblia em símbolo cultural, ético e literário da cidade. O texto é de autoria do vereador Felipe Hort (Novo). O projeto deu entrada no Legislativo na quarta-feira, 9, e ainda não há movimentação.
O artigo 2º do projeto de lei discorre sobre a autorização da utilização da bíblia como material de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal. A utilização é tratada como opcional no texto, que fala em respeito ao Estado laico.
Além disso, o projeto recomenda que as escolas públicas do município mantenham ao menos um exemplar da bíblia nas bibliotecas.
“Mais do que um livro religioso, a bíblia constitui uma obra que influenciou profundamente a cultura ocidental, a literatura, as artes, o direito, a política e os valores morais universais”, justifica Felipe Hort, em trecho do projeto.
O parlamentar utiliza dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para argumentar a necessidade da lei. Grande parte da população de Brusque é católica e de religiões evangélicas.
“Pode-se afirmar, com segurança, que mais de 95% da população de Brusque tem contato direto com a bíblia, seja por fé, tradição ou formação cultural, tornando o reconhecimento proposto por esta lei um reflexo legítimo da identidade local e da diversidade de expressões religiosas baseadas na bíblia”, complementa.
Felipe minimiza uma imposição de uma doutrina ou prática religiosa por meio do projeto, e diz que a futura lei visa reconhecer a importância histórica e cultural da bíblia.
O Estado é laico, ou seja, há garantia de liberdade religiosa. Mesmo assim, o vereador entende que o projeto de lei não afronta a Constituição. Ele considera que há “experiências bem-sucedidas” semelhantes em outras cidades, como Belo Horizonte (MG). O parlamentar afirma que não houve contestação judicial sobre o assunto na capital mineira.
