A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), tornar mais seis denunciados pelo 8 de janeiro réus, sendo os integrantes do “Núcleo 2 da trama golpista”.
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
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O placar da votação foi de 5 favoráveis a zero pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Agora, se tornam réus:
- Filipe Martins, assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretr de Operações do Ministério da Justiça;
Dentre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, e o plano Punhal Verde Amarelo para matar Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Agora, será dado início à instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados.
Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento será marcado após o fim da instrução, para decidir se os réus serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data para o julgamento.
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