Foi aprovado na última quinta-feira (27), no Senado, um projeto de lei que autoriza que a União ceda terrenos próprios para criação de hortas comunitárias. O texto, agora, precisará ser analisado pela Câmara.
A cessão dos espaços deverá se dar por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sendo que o governo, a qualquer momento, poderá retomar o uso do imóvel.
O objetivo da proposta, segundo o Senado, é “contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente”.
Nesses terrenos, caso o projeto seja aprovado, poderá ser aplicada agricultura orgânica, produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, com tecnologias agroecológicas, de acordo com o plano diretor do município.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou uma emenda que estabelece que os terrenos poderão ser cedidos por um prazo possível de prorrogação de cinco anos, gratuita e sem necessidade de licitação.
De acordo com ela, a proposta permitiria:
- a mitigação de impactos ambientais da vida urbana;
- a prevenção da ocupação irregular do uso indevido do solo;
- a inclusão social e geração de renda;
- o aumento da produção orgânica e da alimentação saudável;
- a recuperação de áreas degradadas;
- e a integração entre os moradores da mesma comunidade.
