A quebradeira na barragem de José Boiteux deixou o clima tenso na comunidade Xokleng. A poucos quilômetros das aldeias, viaturas da Polícia Militar estavam a postos nesta quinta-feira (6) e um helicóptero sobrevoava a área para monitorar a situação. Mas na contramão do cenário que se instaurou na terra índigena, o governo do Estado decidiu usar um tom apaziguador.
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Apesar de repudiar os atos de vandalismo, focou em falar sobre o que vai fazer para resolver as demandas históricas dos moradores locais e recolocar a estrutura em pleno funcionamento.
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O novo impasse teria começado com o que parece ter sido uma falha de comunicação. Os moradores alegam ter sido notificados que uma equipe da Celesc iria ao local nesta quinta (6) para começar os reparos das comportas — uma delas está emperrada e fechada desde a enchente de 2023. Imaginando que o trabalho iniciaria sem que o Estado começasse a tirar do papel obras determinas pela Justiça, índigenas fizeram uma manifestação pacífica na estrutura de contenção de cheias na quarta (5) à tarde.
Acontece que o estopim para a manifestação, que seria a suposta chegada da equipe para a manutenção, não se confirmou nesta quinta (6). De acordo com o secretário de Defesa Civil de SC, Mário Hildebrandt, o ofício com essa data chegou sim a ser entregue às autoridades envolvidas, entre elas os caciques. Porém, como não teria recebido resposta autorizando a entrada dos trabalhadores, a agenda já tinho sido cancelada e não havia previsão de enviar os servidores à barragem sem o aval das lideranças Xoklengs.
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— A visita já tinha sido cancelada porque não teve a confirmação. Nos programamos quinta passada, não teve confirmação, não fomos. Nós tínhamos programado para essa quinta, não teve confirmação, não fomos. Justamente para não haver confronto — diz Hildebrantd. Ele frisa ainda que a primeira visita, inclusive, será de levantamento sobre o que precisa comprar de material para efetivar os reparos.
O problema é que nesse telefone sem fio, os muros e paredes da barragem foram derrubados. O cacique da terra índigena Xokleng, Setembrino Camlem, diz não saber quem colocou tudo abaixo. Afirma apenas ter sido informado que por volta das 2h30min desta quinta (6) vários veículos chegaram ao local e começaram a destruição. A Polícia Federal esteve na terra índigena durante essa tarde e vai tentar identificar os responsáveis, pois a situação configura crime de dano ao patrimônio público.
Veja como ficou a barragem de José Boiteux após quebra-quebra
As promessas
Tudo aconteceu exatamente no dia em que o governador Jorginho Mello estava em Rio do Sul, cidade próxima de José Boiteux, para receber os prefeitos do Alto Vale do Itajaí. Durante a visita, ele anunciou a liberação de R$ 3,6 milhão para a construção de 32 casas na comunidade índigena. Essa é uma das demandas do acordo judicial há uma década e precisava ser feito conforme novo compromisso firmado em outubro do ano passado para o Estado conseguir a autorização judicial de entrar na terra índigena e consertar inicialmente as comportas.
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E nessa confusão de informações com os índigenas achando que os reparos já iam começar sem antes ter as garantias de que as obras compensátórias serão feitas, se gerou um novo alvoroço na barragem. Hildebrandt diz que agora o Ministério Público Federal, principal articulador do acordo entre o Estado e a comunidade índigena, deve ser oficiado sobre a liberação do dinheiro para a construção das casas e espera que assim tenha autorização par acessar a barragem e fazer o que precisa.
O secretário de Defesa Civil diz que não adianta ficar olhando para o que ocorreu e o foco deve ser a solução definitiva do problema. Inclusive, vê na construção das casas o primeiro passo para isso. Os imóveis são necessários por causa dos deslizamentos e rachaduras que afetaram as casas ao longo das recorrentes inundações na região. E cada vez que chove muito, a barragem enche, e esse represamento afeta a vida de quem já estava ali antes mesmo de a barragem ser construída.
O acordo judicial firmado há uma década para compensar os moradores da terra Xokleng pelos danos causados pela construção da barragem dentro do território deles prevê ainda uma escola. Ela chegou a ser licitada no começo do ano passado mas não apareceram interessados, e o governo está novamente tentando contratar uma empresa para fazer o projeto. Outra reivindicação, a melhoria da estrada que liga a aldeia Bugio até a cidade, também chegou a ser lançada licitação no fim de 2023, mas ainda não começou por falta de autorização ambiental.
O cacique da terra Xokleng, Setembrino Camlem, conta que pediu uma reunião com o gabinete especial do presidente da República. Isso porque, embora a barragem hoje esteja sob a responsabilidade do Estado, foi o governo federal quem a construiu dentro de uma terra índigena legalmente demarcada e não arcou com as indenizações. Conforme o líder, o objetivo é buscar que a União também se articule com Santa Catarina para dar fim ao problema que se arrasta desde antes de a estrutura ficar pronta, em 1992.
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Situação “exige uma solução justa e equilibrada”, diz procurador
O Ministério Público Federal é o principal articulador dos acordos entre governo do Estado e comunidade índigena. Nesta quinta-feira (6), após o quebra-quebra na barragem de José Boiteux, o procurador da República Renato de Rezende Gomes disse que a situação “envolve uma questão complexa, que se arrasta há décadas, e exige uma solução justa e equilibrada”.
— A Barragem Norte é a maior barragem de contenção de cheias do país e foi construída em território indígena causando danos patrimoniais, morais e culturais imensuráveis à comunidade da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Casas foram destruídas e alagadas, a água foi contaminada, o acesso à educação e à saúde foi dificultado pelas péssimas condições das estradas, e a perda de áreas agricultáveis impossibilitou o plantio para subsistência das famílias — pontua.
O órgão reconhece a extrema importância da estrutura, que hoje afeta a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas no Vale do Itajaí. Por isso, segundo Gomes, “espera-se que o governo de Santa Catarina tome as medidas necessárias para cumprimento do acordo, garantindo o mínimo existencial aos indígenas, e que estes, por sua vez, cumpram sua parte, permitindo as obras de manutenção da barragem em seu território”.
Obras de compensação previstas
- Abertura e macadamização de estrada com 12 quilômetros, ligando as aldeias Sede e Toldo;
- Melhoria da estrada que liga aldeia Bugio a José Boiteux;
- Elevação de ponte sobre o Rio Platê;
- Construção de ponte pênsil sobre o o Rio Hercílio, em local viável técnica e financeiramente;
- Construção de 10 casas destinadas à aldeia Toldo, da etnia Guarani;
- Construção de escola com 285 metros quadrados;
- Construção de duas casas de pároco;
- Construção de unidade sanitária;
- Construção de um campo de futebol.
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