Dois leilões de rodovias federais em Santa Catarina devem ser realizados em 2026. O primeiro deles, referente à otimização do contrato da BR-101 Norte, é estimado para fevereiro do próximo ano pelo Ministério dos Transportes. O outro certame é para novas concessões de estradas federais, em três lotes. Nesse caso, a perspectiva não chega a apontar o mês, mas seria ainda em 2026.
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A BR-101 e segmentos das rodovias 376 e 116 no Paraná serão submetidas a leilão para que o mercado avalie a proposta que amplia o contrato em 15 anos, com o vencimento passando de 2033 para 2048. A atual concessionária, a Autopista Litoral Sul, tem interesse na repactuação e vai participar. No primeiro leilão das otimizações, da BR-163 no Mato Grosso do Sul, realizado na semana passada, não houve outros interessados e a atual concessionária será mantida.
BR-101 Norte terá repactuação
Proposta de repactuação da concessão da BR-101 prevê viaduto em via marginal em Joinvile (foto: Divulgação)
Joinville tem o maior trecho da concessão da BR-101 Norte, com 38 km (foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
Neste momento, a proposta de otimização da BR-101 Norte, enviada pelo Ministério dos Transportes e ANTT após tratativas com a concessionária, está em análise na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), no Tribunal de Contas da União. A estimativa é de que acórdão do TCU possa sair até setembro, o que permite a consulta pública em outubro e lançamento do edital em novembro, com leilão em fevereiro. Há previsão de investimentos de R$ 9,3 bilhões, com R$ 2,3 bilhões nos três primeiros anos.
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O leilão com três lotes de rodovias federais em Santa Catarina deve ser realizado até o final do ano que vem. Em visita ao Estado em fevereiro, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, estimou a realização do leilão da BR-280 em meados em 2026. A rodovia forma um dos lotes previstos, no segmento entre São Francisco do Sul e Mafra. Os outros lotes são formados por trecho da BR-470, com segmentos das BRs 153 e 282; e por trechos das BRs 153, 282 e 480.
Os estudos estão em fase final e a composição dos lotes ainda pode ser alterada. Em junho, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento, analisa carta-consulta do Ministério dos Transportes para empréstimo internacional de US$ 500 milhões junto ao BID. Esses recursos podem ser usados em aportes para obras em novas concessões em Santa Catarina e segmento da BR-101 na Bahia – o que pode permitir tarifas de pedágio com valores mais baixos. A proposta é chamada de Programa de Concessões Rodoviárias Inteligentes.
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