A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) se prepara para debater uma proposta que visa recompensar motoristas responsáveis com um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), busca inverter a lógica punitiva no trânsito, premiando aqueles que contribuem para a segurança nas vias.
A proposta sugere um abatimento de 5% no IPVA para os motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não registraram infrações nos últimos 12 meses. A medida visa incentivar a condução responsável e a redução de acidentes em Santa Catarina.
Segundo o deputado Napoleão Bernardes, a iniciativa busca reconhecer e valorizar os bons condutores, em vez de focar apenas na punição. “Precisamos reverter a ‘Indústria da Multa’, que se mostrou ineficaz na educação para o trânsito. Enquanto os maus motoristas devem ser punidos, os bons motoristas merecem ser recompensados por seu papel na construção de um trânsito mais seguro”, defende.
O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões da Alesc antes de ser submetido à votação em plenário. A expectativa é que a medida contribua para a conscientização e a melhoria do comportamento dos motoristas catarinenses.
