A Prefeitura de Brusque publicou na última semana o edital de concorrência pública para a concessão do transporte coletivo urbano.
A contratação de uma empresa via edital deve encerrar um ciclo de 17 anos em que o serviço foi prestado de forma precária ou emergencial, desde o encerramento do último contrato em 2008.
A transição do antigo modelo para o novo será gradual. Há a previsão de construção de quatro novos terminais de transbordo, no Águas Claras, Dom Joaquim, Santa Terezinha e Steffen, além do terminal central. Os investimentos serão da prefeitura.
Atualmente, a frota tem 27 veículos em dias úteis, 161 itinerários em dias úteis e 147 aos sábados. Mensalmente, são feitas em média 3,7 mil viagens. A média mensal percorrida é de 106,4 mil quilômetros percorridos e de 177,9 mil passageiros.
O modelo atual do transporte público de Brusque é radial, onde os ônibus saem do Centro em direção ao bairro e vice-versa. Com o crescimento da cidade e com novos polos na cidade, o modelo proposto é de circulação dentro dos bairros e também entre eles, além das conexões com a área central.
Preço da tarifa e subsídio
A nova concessão deve ter um subsídio tarifário, outorgada em exclusividade para o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Brusque por 20 anos, prorrogável por mais dez.
O subsídio é volátil, vai de acordo com a política tarifária do município. A ideia inicial é subsidiar uma parte da tarifa para ela ser fixada em R$ 3,50 (antecipado) e R$ 1,75 (meia). O pagamento embarcado deve ser R$ 3,75. Atualmente, a passagem custa R$ 4,70, R$ 2,35 e R$ 4,95, respectivamente.
Existe a possibilidade, porém, que não haja subsídio ou que a tarifa seja 100% subsidiada e ela seja zero para o usuário do transporte.
O modelo de fluxo será de caixa descontado. O cálculo do eventual subsídio vai considerar a tarifa de remuneração descontando a tarifa pública, multiplicado pelo número de passagens validadas, deduzidas receitas acessórias/penalidades.
A tarifa de remuneração corresponde à tarifa pública mais outras receitas. O subsídio tarifário cobre a diferença quando a tarifa pública não cobre o custo.
A concessionária pode explorar publicidade, emissão/comercialização de cartões e novos serviços, desde que autorizada pelo município.
Como serão os reajustes
A revisão tarifária deve acontecer a cada três anos, enquanto o reajuste anual vai levar a conta o IPCA + INPC + preço do diesel.
O pagamento do subsídio só ocorre após validação dos dados operacionais e homologação pela Agência Reguladora (Agir).
Diminuição do número de veículos, aumento da eficiência
O edital exige ampliação de linhas aos sábados e criação de linhas aos domingos, implantação de bilhetagem eletrônica e monitoramento por GPS, com acesso em tempo real, acessibilidade em, no mínimo, 90% dos ônibus e sensores de entrada e saída (sobe e desce), para que seja possível contar o número de passageiros na porta. Os veículos ainda precisam ser equipados com aparelhos de ar-condicionado e wi-fi.
O novo modelo terá 25 ônibus, menos do que o atual, sendo 23 titulares e dois reservas, 688 viagens por semana e 170 mil quilômetros programados por mês. Além disso, o edital prevê 20% dos ônibus da frota com idade menor do que cinco anos e os demais com idade máxima de 12.
Segundo a prefeitura, com o novo modelo, os números vão circular mais e, portanto, mesmo com o aumento de quilometragem percorrida, serão necessários menos veículos para cumprir as linhas. As propostas serão recebidas até dia 20 de outubro.
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