O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18) pela tentativa de golpe de Estado depois da derrota nas urnas nas eleições de 2022. A denúncia, contudo, não torna Bolsonaro imediatamente réu, e ainda há algumas etapas pela frente.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
A denúncia serve como uma espécie de “petição inicial”, na qual o representante do Ministério Público — o procurador-geral da República, Paulo Gonet — detalha o que entendeu como ilícito no caso e os crimes que se enquadram, pedindo a condenação dos acusados.
Depois que a denúncia é protocolada, os acusados terão prazo para apresentarem defesa prévia, que costuma ter tom técnico e listar motivos pelos quais a ação penal não deve continuar caminhando.
Após essa etapa, o caso volta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderão aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso aceita, o ex-presidente e seus aliados se sentarão no banco dos réus. Já se a denúncia foi rejeitada, eles serão absolvidos.
Continua depois da publicidade
A decisão pode ser diferente para cada um dos acusados, com a ação continuando para alguns e sendo arquivada para outros, por exemplo. Se aceita, o processo segue para a fase de produção de provas, com oitiva de testemunhas, produção de perícias, apresentação de novos documentos e o interrogatório dos réus, que é o último momento dessa etapa.
Bolsonaro pode pegar pena de até 28 anos, conforme os crimes que foi denunciado. Caso a condenação criminal se confirme, isso o tiraria da vida política, já que ela impede a possibilidade de ser um candidato.
Ações penais originárias no STF costumam ser julgadas pelo plenário, porém isso não deve se aplicar ao caso da tentativa de golpe. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, sinalizou já no ano passado que se fosse uma decisão da Primeira Turma, o caso deveria permanecer com ela, situação prevista no Regimento Interno do STF.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, relator dos casos que envolvem Bolsonaro, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Continua depois da publicidade
A tendência é que os demais ministros sigam o voto de Moraes. Os ministros mais “simpáticos” a Bolsonaro estão na Segunda Turma, impasse que deve ser abordado pelas defesas dos acusados.
*Com informações de Veja
Leia também
PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro é indiciado por tentativa de golpe de Estado
Onde estavam Moraes, Lula e Alckmin no dia do plano de atentado contra autoridades
