O jornal O Município apurou, em primeira mão, que o psicólogo Guilherme Silveira foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de pornografia infantil. A sentença foi proferida em 26 de setembro deste ano.
No mesmo mês, a reportagem também havia revelado a condenação de Guilherme por abusar de um menino em Brusque, em decisão publicada em abril. Naquela ocasião, ele recebeu pena de 21 anos e quatro meses de prisão.
Ao ser novamente condenado, Guilherme já cumpria a primeira pena em regime fechado, pois está preso desde abril, quando o caso de abuso começou a ser investigado.
Detalhes das investigações
Segundo as investigações citadas no processo, Guilherme utilizava perfis falsos no Instagram para se passar por uma adolescente.
Utilizando “arrobas (@)” diferentes, ele aliciava meninos adolescentes, enviando fotos pornográficas de uma jovem não identificada e exigindo, em troca, imagens íntimas das vítimas.
As investigações tiveram início após uma organização estabelecida pelos Estados Unidos encaminhar denúncias a uma unidade especializada do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Foram identificados oito casos, dos quais quatro se destacaram. Em dois deles, os adolescentes chegaram a enviar imagens íntimas para Guilherme. Um terceiro recebeu conteúdo pornográfico, mas se recusou a enviar fotos próprias, e o quarto foi alvo de tentativa semelhante, sem sucesso.
Acusação entra com recurso
Dias após a sentença ser proferida, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pediu à Justiça o aumento da pena e a ampliação da condenação do psicólogo.
O órgão busca que ele seja responsabilizado também por três crimes de divulgação de material pornográfico infantil, previstos no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o julgamento, a Justiça reconheceu a ocorrência dos fatos, mas entendeu que parte dos crimes deveria ser absorvida por outros mais graves, o que resultou na absolvição do réu em três acusações com base no artigo 241-A.
Essa decisão motivou o recurso do Ministério Público, que contesta o entendimento adotado na sentença. Para o MP-SC, os crimes não podem ser tratados como um só, pois cada um possui objetivos e vítimas distintas, e, por isso, deveriam ser punidos separadamente.
O órgão também solicita o agravamento da pena pelo fato de o réu ser psicólogo e atuar com crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério Público, essa condição aumenta a gravidade da conduta, já que o profissional tinha o dever de zelar pelo bem-estar e pela proteção do público que acabou explorando.
O recurso ainda ressalta que o réu utilizou seus conhecimentos profissionais para manipular vítimas em situação de vulnerabilidade, demonstrando um grau de reprovabilidade acima do comum.
Defesa opta por não se manifestar
Segundo apuração da reportagem, a defesa de Guilherme Silveira também deve ingressar com um recurso nos próximos dias. Procurada na manhã desta sexta-feira, 17, a defesa não confirmou a intenção e informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Durante a tarde desta sexta-feira, 17, a reportagem tentou novo contato, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações futuras da defesa.
O caso segue sob análise do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Casos em andamento
Guilherme poderá ser julgado em mais casos envolvendo crimes contra menores de idade. Em julho, o jornal havia revelado que ele era alvo de novas investigações, mas não se sabiam quantas.
Segundo a Polícia Civil, à época havia seis casos em apuração. Destes, quatro resultaram em indiciamento. Dos seis, em cinco deles as possíveis vítimas eram meninos.
Um foi encaminhado ao MP-SC para análise e outro foi arquivado por falta de indícios suficientes para dar continuidade à denúncia.
O inquérito, fruto de um trabalho intenso da equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Brusque e considerado de alta complexidade, foi instaurado no dia 13 de abril e concluído quatro meses depois.
O que deve acontecer
A investigação conduzida pela Polícia Civil já foi concluída. O inquérito com as apurações dos casos restantes foi encaminhado ao MP-SC. A partir de agora, cabe ao órgão decidir se oferecerá novas denúncias contra o psicólogo.
Caso qualquer uma das denúncias seja formalizada, o caso ficará sob responsabilidade da Vara Criminal de Brusque, assim como os demais processos mencionados nesta reportagem.
Por se tratar de um caso grave e de grande interesse para famílias e moradores da região, o jornal O Município seguirá acompanhando o andamento do processo e divulgará novas informações sempre que houver decisões judiciais ou movimentações relevantes.
Assista agora mesmo!
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