A Prefeitura de Brusque enviou à Câmara, em regime de urgência, um projeto para atualização salarial de diversas categorias de servidores municipais. O texto foi lido nesta terça-feira, 24, e deve ser analisado em votação única na próxima sessão ordinária, no dia 1º de julho.
Os profissionais que serão impactados são arquitetos, desenhistas, engenheiros civis, engenheiros agrônomos, engenheiros de alimentos, engenheiros eletricistas, engenheiros sanitaristas, engenheiros de segurança do trabalho, engenheiros químicos, engenheiros florestais e técnicos em circulação de tráfego.
De acordo com a prefeitura, a proposta é fruto de diálogo institucional com os servidores públicos e tem como objetivo a melhoria das condições de trabalho no serviço público municipal.
Para o vereador Jean Pirola (PP), o projeto traz mais justiça aos funcionários. “Aos poucos, eles vão adquirindo o que eles merecem”, destaca. Ele explica que, em alguns cargos, os valores recebidos atualmente estão abaixo dos praticados em outras cidades da região, o que causa um êxodo de profissionais qualificados.
Impacto financeiro
Os novos valores passam a valer a partir de 1º de julho de 2025. O texto tem como base um estudo de impacto orçamentário-financeiro, que, de acordo com a prefeitura, garante viabilidade da medida nos próximos três anos. De acordo com documentos enviados à Câmara pela Secretaria de Orçamento e Finanças, o impacto para os cofres públicos será de pouco mais de R$ 631 mil em relação aos cargos de desenhista, técnico em circulação de tráfego, arquiteto, engenheiro civil e engenheiro eletricista.
Para 2026, o impacto previsto é de cerca de R$ 1,7 milhão. Já para 2027, o valor total é de pouco mais de R$ 1,45 milhão.
Já para os cargos de engenheiro químico, engenheiro sanitarista, engenheiro ambiental e engenheiro florestal, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), o impacto financeiro será de cerca de R$ 87,7 mil em 2025, de R$ 216,6 mil em 2026 e de R$ 192,1 mil em 2027.
A atualização salarial dessas categorias será custeada pelas dotações orçamentárias próprias da prefeitura, podendo ser suplementadas, se necessário.
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