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Polícia Civil cumpre mandados em operação que investiga superfaturamento em contrato de coleta de lixo em Pomerode

A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR), deflagrou nesta quinta-feira (13) a segunda fase da Operação Hereditarium, que investiga a possível contratação ilegal de uma empresa para a coleta de resíduos orgânicos em Pomerode, no Vale do Itajaí.

A operação apura irregularidades em um contrato emergencial firmado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) com a empresa responsável pela coleta de lixo.

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A investigação

Em julho de 2024, a Polícia Civil obteve informações que indicam que o SAMAE de Pomerode, aproveitando-se das reclamações da população sobre os serviços prestados, deixou de renovar o contrato com a empresa previamente licitada e contratou emergencialmente uma nova companhia, pertencente à mesma família da anterior. O novo contrato, no entanto, é 70% mais caro que o anterior, o que levantou suspeitas de favorecimento e superfaturamento.

Nova ação

Na segunda fase da operação, a Polícia Civil cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pomerode e Joinville, com o objetivo de reunir mais provas sobre os envolvidos no esquema de contratação irregular. A investigação revelou que o processo emergencial contou com orçamentos inflacionados e ajustes nas exigências técnicas para beneficiar a empresa contratada.

A operação conta com o apoio de diversas delegacias especializadas, incluindo a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), e a Direção da DEIC.

A Polícia Civil ainda tomará depoimentos e realizará interrogatórios para concluir a investigação, que será encaminhada ao Ministério Público para análise e possíveis encaminhamentos legais.

O que diz a prefeitura

“A administração municipal permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e reforça seu compromisso com a legalidade e a ética na gestão dos serviços públicos”.

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