O 32ª Batalhão de Polícia Militar divulgou um novo vídeo tirando dúvidas com relação aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, aqueles que não exigem emplacamento nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para esclarecer as questões, o tenente-coronel da Polícia Militar de Indaial, Mário Elias, apresentou orientações importantes sobre o uso desses dispositivos que estão cada vez mais presentes nas ruas.
Entre os equipamentos autopropelidos estão os patinetes e skates elétricos, monociclos e pequenas scooters. De acordo com a Resolução 996 de 2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses veículos devem obedecer a regras específicas de circulação e segurança.
Uma das normas mais relevantes trata da velocidade máxima permitida, que é de 32 km/h. Segundo Elias, embora existam formas de desbloquear os dispositivos para que atinjam velocidades superiores, essa prática é ilegal. Caso, em uma abordagem, o equipamento esteja acima do limite estabelecido, será classificado como ciclomotor e poderá ser removido por não estar licenciado.
A circulação desses equipamentos também gera dúvidas, especialmente em calçadas. A recomendação da Polícia é que os usuários sigam as mesmas regras das bicicletas: priorizar o uso de ciclovias ou ciclofaixas. Na ausência dessas vias, os veículos devem trafegar pela borda da pista de rolamento, sempre no mesmo sentido dos demais veículos. Não havendo essas opções, é possível circular nas calçadas.
Alguns municípios como Balneário Camboriú e Brusque já estabeleceram normas próprias, o que exige atenção às legislações locais.
Outro ponto polêmico envolve a idade mínima para conduzir esses equipamentos. A legislação federal não estabelece um limite etário, o que deixa a responsabilidade sob os pais ou responsáveis legais.
Quanto ao uso do capacete, a resolução não torna o uso obrigatório, embora seja recomendado para garantir mais segurança.
“Mobilidade urbana é coisa séria. Esses equipamentos estão cada vez mais presentes no trânsito e usados de forma errada podem colocar vidas em risco”, finaliza o tenente-coronel da PM de Indaial, Mário Elias.
