O deputado federal Luis Carlos Hauly (Podemos-PR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo, afirmou à CNN que a proposta não está mexendo na “estrutura presidencialista”, mas sim “aperfeiçoando” o sistema.
A medida quer mudar o sistema vigente do Brasil, fazendo com que o chefe do Executivo tenha que dividir o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso.
“Não estamos mexendo na estrutura presidencialista, simplesmente aperfeiçoando o presidencialismo brasileiro para torná-lo mais moderno, mais factível, com mais eficiência na governabilidade”, disse Hauly em entrevista à CNN durante a tarde deste sábado (8).
O parlamentar protocolou a PEC na última quinta-feira (6). O texto prevê que o premiê seja nomeado pelo presidente da República, a partir de uma consulta com os integrantes do Congresso Nacional, maiores de 35 anos.
O papel deste primeiro-ministro seria definir o plano de governo, orientar a administração fiscal, indicar os ministros de Estado, ter o controle do Orçamento e dar mais autonomia para a Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, na última sexta-feira (7), que não pretende pautar a proposta de forma urgente, mas que reconhece o interesse em debater o tema.
Sobre isso, o autor afirmou não ter “pressa” para pautar a proposta.
“Não temos data, é para combinar com os líderes e o parlamento. O que o Congresso decidir […] Não há pressa. Como o Hugo Motta disse, podemos dizer que ele se comprometeu em colocar em discussão: sem pressa. Nós não estamos com pressa. Queremos que essa ideia prevaleça e que convença os deputados e senadores de que o Brasil precisa modernizar o presidencialismo”, finalizou Hauly.
