Um decreto para eduzir gastos e manter o equilíbrio financeiro de Blumenau foi assinado pelo prefeito Egidio Ferrari.
O documento estabelece regras para cortar custos e despesas e também institui um Comitê Gestor do Governo. Ele é formado pela Chefia de Gabinete do prefeito, Procuradoria Geral e pelas secretarias de Gestão Governamental, Administração, Fazenda e Samae.
De acordo com a Secretaria da Gestão Governamental, o orçamento da Prefeitura em 2025 tem um déficit estimado de R$ 372 milhões.
“Se nada for feito, teremos um cenário muito preocupante. Por isso, determinei que todas as secretarias revisem todos os contratos em atividade e façam as adequações necessárias para diminuir consideravelmente os gastos. Essa medida é fundamental para garantir a prestação do serviço público e manter as contas do governo em dia”, comenta o prefeito.
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Conforme o município, a prefeitura vai reduzir gastos e qualificar a arrecadação, buscando negociar as dívidas com os credores. Os secretários municipais serão responsáveis pelas ações e vão ser cobrados pelo Comitê Gestor. O decreto não afeta a FURB, o Issblu e o Samae.
Saiba quais medidas serão tomadas:
- Renegociação das condições de preços nos contratos firmados, mediante acordo entre as partes;
- Redução de aditivos em contratos, convênios, ajustes, acordos administrativos que representem aumento no valor;
- Reavaliação das licitações em curso que ainda não tenha sido homologadas, bem como aquelas ainda a serem instauradas;
- Análise de novos convênios e outros instrumentos parecidos que impliquem em novas despesas para o município;
- Análise e revisão sobre gastos com pessoal, sobretudo hora extra, extensões de jornada de trabalho e preenchimento de cargos;
- Reavaliação de espaços físicos locados, visando à redução de despesas;
- Identificação e busca por novas fontes de receita;
- Análise de gastos com material de consumo, de expediente, informática, de manutenção e conservação, de telefone, energia elétrica, água, impressões e cópias;
- Análise sobre gastos com utilização de veículos oficiais, combustíveis, diárias e passagens aéreas.
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