O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou sobre o pedido de falência da Teka Tecelagem Kuehnrich S/A, empresa que está em recuperação judicial desde 2012. O caso, que já dura mais de uma década, envolve uma dívida bilionária, disputas entre acionistas e questionamentos sobre a viabilidade da empresa. O MPSC recomendou ao juízo que aguarde o desfecho de recursos pendentes antes de decidir sobre a falência, mas não descartou a possibilidade de decretá-la no futuro.
A Teka, uma das maiores empresas têxteis do país, enfrenta uma crise financeira desde o início da década passada. Em 2012, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, que foi homologado pelo juízo. No entanto, ao longo dos anos, a companhia acumulou passivos trabalhistas, fiscais e com fornecedores, além de não conseguir honrar os compromissos assumidos no plano de recuperação.
Dívida bilionária e descumprimento de obrigações
O MPSC destacou que a Teka não cumpriu com algumas das obrigações previstas no plano de recuperação, especialmente em relação aos créditos trabalhistas. De acordo com o órgão, a empresa pagou apenas 11,67% dos débitos trabalhistas entre 2012 e 2016.
O Ministério Público também apontou que a Teka não apresentou lucro líquido desde 2012, quando conseguiu um resultado positivo apenas devido ao reconhecimento de créditos tributários. Nos anos seguintes, a empresa acumulou prejuízos bilionários, o que levou o administrador judicial a pedir a conversão da recuperação em falência continuada.
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Disputa entre acionistas
O caso ganhou contornos ainda mais complexos com a disputa entre acionistas. Além disso, a instabilidade na gestão da Teka foi agravada pela decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu a realização de uma assembleia geral em dezembro de 2024, na qual o grupo elegeu um novo conselho de administração.
O MPSC questionou a legitimidade dessa assembleia e destacou que a gestão judicial deve continuar representando a empresa até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.
“Essa instabilidade acerca de questões cruciais ao processo e à própria gestão das recuperandas enseja a quebra de confiança dos interessados diretos e dos demais atores (trabalhadores, credores, acionistas, e comunidade em geral) no efetivo restabelecimento do Grupo Teka”, apontou o MPSC.
Pedido de falência continuada
O administrador judicial pediu a conversão da recuperação em falência continuada, modalidade que permite a manutenção das atividades da empresa enquanto seus ativos são liquidados para pagar as dívidas. O MPSC reconheceu que a Teka pode não ter condições de se recuperar, mas recomendou que o juízo aguarde a conclusão de uma auditoria independente antes de decidir sobre a falência.
A auditoria, que está em andamento, tem o objetivo de avaliar a real situação financeira da empresa e verificar se há possibilidade de reestruturação. O MPSC destacou que a auditoria é essencial para garantir transparência e segurança jurídica no processo.
Impacto social e econômico
A possível falência da Teka preocupa não apenas os credores e acionistas, mas também os milhares de trabalhadores e a comunidade de Blumenau e região, onde a empresa tem forte presença.
O MPSC ressaltou que a preservação da atividade produtiva da Teka é importante, mas não pode ser feita a qualquer custo.
Próximos passos
Enquanto aguarda o desfecho dos recursos pendentes no TJSC, o juízo da recuperação judicial deve analisar o pedido de falência continuada. O MPSC sugeriu que, caso a falência continuada seja decretada, a empresa apresente um plano detalhado para a continuidade das atividades, garantindo a preservação dos empregos e a manutenção da cadeia produtiva.
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