O Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Márcio Santos e Sônia de Souza Cruz, pelos crimes de fraude a licitação e participação em organização criminosa. Os acadêmicos haviam sido denunciados no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017 para apurar a suspeita de ilegalidades relacionadas ao pagamento de bolsas de estudo e à contratação de transportes entre os campi da instituição de ensino superior.
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Em documento publicado no dia 31 de janeiro deste ano, o MPF reconhece a falta de comprovação das acusações nas alegações finais do processo judicial. O ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, também foi alvo da Polícia Federal na ocasião. Ele chegou a ser preso e, posteriormente, cometeu suicídio.
“Durante a instrução processual, os réus Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz afastaram, por meio de provas, as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”, diz trecho de documento assinado pelo procurador André Stefani Bertuol.
Outros quatro réus, incluindo duas servidoras da UFSC e dois empresários, tiveram a condenação pedida pelo MPF. O processo tramita desde 2019 na 1° Vara Federal de Florianópolis e está na fase de alegações finais, a última etapa antes da sentença.
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Os professores, segundo o órgão, não possuíam interferência sobre as contratações de serviços que foram investigadas, tampouco tiveram acesso aos recursos públicos dos projetos sob sua responsabilidade.
O documento ainda destaca que as indicações de empresas feitas pelos docentes “seguiram um padrão usual à época” e que a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que “não houve estado mental de desonestidade” na condução dos processos administrativos.
A reportagem do O Globo procurou o MPF e a UFSC, contudo, a instituição e o órgão não retornaram o contato até a última atualização desta matéria.
Operação Ouvidos Moucos
A Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de setembro de 2017 para apurar supostos desvios de verbas nos cursos de educação à distância de Física e Administração, dentro do programa Universidade Aberta do Brasil, na UFSC. À época, o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outros cinco professores foram presos, mas liberados no dia seguinte. O reitor cometeu suicídio 18 dias após o ocorrido.
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*Com informações do O Globo.
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