O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação dos três homens responsabilizados pela morte de Jonathan Franz, ocorrida em setembro de 2013, em Brusque.
O jornal O Município teve acesso a decisão que, publicada em 12 de setembro deste ano, rejeitou os recursos apresentados tanto pelas defesas quanto pela acusação, mantendo as penas definidas em primeira instância.
De acordo com o acórdão da 1ª Câmara Criminal do TJ-SC, os advogados de Almir Carmo dos Santos e Pablo Sousa Nunes pediam a anulação do julgamento, alegando ausência de intenção de matar, ou, de forma subsidiária, a redução das penas e o afastamento da qualificadora de motivo fútil.
Já o Ministério Público havia solicitado a revisão das dosimetrias para agravar as condenações, com base na personalidade dos réus e nas consequências do crime.
No entanto, o relator do processo considerou que as circunstâncias alegadas, como a longa internação da vítima e a gravidade das sequelas antes da morte, já estavam contempladas no tipo penal de homicídio e não poderiam ser novamente utilizadas para aumentar a pena.
Com isso, os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar todos os recursos.
O caso
O crime ocorreu nas primeiras horas do dia 29 de setembro de 2013, nas proximidades de uma empresa que ficava localizada na rua Poço Fundo, no bairro Águas Claras, em Brusque.
Segundo a denúncia, os réus Almir Carmo dos Santos, Pablo Sousa Nunes e Flávio Tobias da Silva participaram juntos da agressão que resultou na morte de Jonathan Franz, após uma discussão em um churrasco.
Naquela noite, os quatro estavam reunidos na casa de Almir, onde ingeriram grande quantidade de bebida alcoólica. Em determinado momento, uma briga começou entre Jonathan e o anfitrião. A vítima deixou o local, tentando evitar o conflito, mas foi seguida por Almir, Pablo e Flávio.
Conforme o processo, Almir estava armado com uma enxada e desferiu golpes contra Jonathan, atingindo principalmente a cabeça. Enquanto a vítima estava caída e desarmada, Flávio e Pablo o agrediram com socos e chutes, inclusive quando já estava inconsciente. Um amigo da vítima, que tentou intervir, foi ameaçado pelos agressores e fugiu do local.
Jonathan foi encontrado em via pública e socorrido pelo Samu. Permaneceu internado na UTI do Hospital Azambuja por cerca de 60 dias, mas não resistiu à gravidade das lesões.
A denúncia apontou que o crime foi cometido por motivo fútil e de forma cruel, com uso de meio que impediu a defesa da vítima.
Testemunhas relataram que Jonathan ainda chegou a implorar para que os agressores parassem, mas as agressões continuaram até ele perder completamente a consciência.
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