O julgamento de três acusados pelo assassinato de Douglas Daniel Miranda Negrão, conhecido como “Boris”, acontece nesta sexta-feira, 5, em Brusque. O caso teve a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) revelada em primeira mão pelo jornal O Município em junho deste ano.
Douglas foi sequestrado em casa, no bairro Águas Claras, na noite de 9 de março de 2023. No dia seguinte, foi executado em Botuverá. O corpo foi enterrado em uma área de mata e encontrado apenas 41 dias depois. A denúncia do Ministério Público apontava inicialmente cinco acusados, mas um deles acabou falecendo. Já a quinta pessoa, uma mulher, será julgada separadamente.
Segundo a investigação, o crime foi ordenado por integrantes de facções criminosas após a descoberta de que a vítima era enteada de um policial militar e havia comprado drogas de um grupo rival.
O caso foi classificado pelo MP como um “Tribunal do Crime” e envolveu ações coordenadas por membros do PGC e do Comando Vermelho. O corpo de Douglas só foi localizado 41 dias depois, já em avançado estado de decomposição.
Detalhes do crime
As investigações contidas na denúncia apontam que o grupo responsável pela ação utilizou um Fiat Palio para se deslocar até a casa da vítima. Dois dos envolvidos desceram do veículo e abordaram Douglas com violência, proferindo ameaças como “filho de policial tem que morrer”.
A vítima era enteada de um policial militar que atuava no Pará, fato que, segundo a denúncia, contribuiu para a motivação do crime.
Durante a abordagem, um dos autores afirmou fazer parte do Comando Vermelho (CV), contando com o apoio dos demais. Após a intimidação, Douglas foi forçado a entrar no carro e levado até uma residência na localidade de Águas Negras, em Botuverá, onde permaneceu em cárcere até o dia seguinte, 10 de março.
O imóvel era de uma mulher que, conforme a denúncia, cedeu o local para o cativeiro e participou ativamente do plano. Outro envolvido se juntou ao grupo nesse momento, também consciente da operação criminosa.
No dia seguinte, a vítima foi conduzida à força por uma trilha próxima à casa usada como cativeiro e executada com disparos de arma de fogo. Um vídeo obtido na investigação mostra os envolvidos armados e interagindo com Douglas momentos antes do crime.
O corpo foi enterrado em uma cova rasa a cerca de 230 metros da estrada principal e só foi encontrado em 20 de abril, em estado avançado de decomposição. Laudo pericial confirmou múltiplas fraturas na cabeça e mandíbula, compatíveis com lesões por arma de fogo.
No dia seguinte ao assassinato, a companheira de Douglas recebeu uma mensagem enviada do celular dele. O aparelho havia sido conectado a uma rede wi-fi da residência onde ele foi mantido em cativeiro, o que reforçou os indícios contra os investigados.
“Tribunal do Crime”
Para o Ministério Público, o crime foi premeditado e cometido com extrema crueldade. A motivação está ligada à atuação da vítima no tráfico de drogas e à sua suposta ligação com uma facção rival.
Mensagens encontradas em seu celular indicavam negociações com um traficante de Itajaí associado ao Primeiro Grupo Revolucionário Catarinense (PCRC), aliado do PCC, o que teria violado regras internas do grupo ao qual os autores pertencem. A descoberta provocou a aplicação do chamado “Tribunal do Crime”, que determinou sua execução.
A mulher que cedeu o imóvel para o cárcere também foi denunciada por participação direta no homicídio. Segundo o MP, ela sabia dos planos e deu apoio logístico ao grupo.
A maioria dos suspeitos fugiu da cidade e do estado após perceber que estavam sendo investigados. Três deles foram localizados recentemente em Sergipe e autuados por porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes. Os demais seguem foragidos.
Todos os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e fútil, além de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Armas ilegais e tráfico de drogas
As investigações revelam ainda que os envolvidos já possuíam armas e munições antes do crime. Esses armamentos eram mantidos em residências e transportados sem qualquer autorização legal.
Embora não tenham sido apreendidos no momento do homicídio, três projéteis foram encontrados no local onde o corpo foi enterrado. Um dos projéteis é compatível com uma arma apreendida posteriormente durante a prisão de dois investigados em Sergipe.
Além disso, dois dos denunciados são apontados como traficantes de drogas em Brusque. Um deles atuava em um conjunto habitacional no bairro Cedrinho e, em mensagens, admitia trabalhar com “33”, em referência ao artigo da Lei de Drogas.
O outro foi identificado a partir de mensagens extraídas do celular de sua companheira, apreendido durante uma operação de busca. As conversas revelam que ele ainda mantinha a atividade criminosa e que o casal pretendia se mudar para Florianópolis.
O MP afirma que ambos compravam, armazenavam e comercializavam drogas de forma ilegal. A denúncia inclui essa prática, que será apurada ao longo do processo.
Organização criminosa
Entre setembro de 2022 e abril de 2023, os autores do crime integraram organizações criminosas ativas em Santa Catarina.
Um deles atuava como líder local do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), sendo responsável por aplicar punições, cobrar contribuições e controlar o tráfico em Brusque. Outro integrante declarou fazer parte do Comando Vermelho e trocava mensagens com diretrizes da facção.
Outros dois mantinham ligação direta com o CV, utilizando seus veículos e recursos para facilitar o crime. Conversas entre familiares também indicam conhecimento e envolvimento com o assassinato de Douglas. Segundo o MP, a vítima havia violado normas internas da facção, o que motivou sua condenação e execução.
Entre os investigados, havia inclusive histórico de desentendimentos e exploração dentro da própria estrutura do tráfico. Um dos autores chegou a ser detido ainda adolescente por atuar como subordinado da vítima.
A denúncia destaca que todos os envolvidos promoveram, financiaram ou integraram organizações criminosas armadas. Dois deles exerciam papel de liderança dentro das respectivas facções.
O que entende a acusação
O PGC, surgido em 2003, conta com cerca de 15 mil integrantes e movimenta milhões com atividades ilegais como tráfico de drogas, comércio de armas e furtos.
Já o CV, criado no Rio de Janeiro, é uma das maiores facções do país, com forte presença nos presídios e nas comunidades. Ambas mantêm aliança na disputa contra o PCC.
Para o Ministério Público, o assassinato de Douglas Daniel Miranda Negrão foi executado por membros dessas facções como forma de punição interna e reafirmação de controle territorial.
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