Um homem que agrediu e amarrou um casal de idosos no bairro Primeiro de Maio, em Brusque, foi condenado a 21 anos de prisão pela Justiça. O crime aconteceu em junho de 2023. A sentença levou em conta três qualificadoras: emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade das vítimas. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia, três homens armados invadiram a residência de um homem de 74 anos e sua esposa, de 70, amarraram o casal, ameaçaram-nos de morte e os agrediram com chutes e coronhadas.
Eles permaneceram sob ameaça por cerca de 20 minutos. Diversos bens foram levados, inclusive eletrodomésticos, roupas, dinheiro, cheques e o carro da família. Um pedreiro que trabalhava em uma obra em frente ajudou a libertar as vítimas.
Na decisão, o juiz destacou que “não há como afastar a condenação por roubo triplamente majorado quando demonstrado o emprego de violência e grave ameaça, com uso de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas e concurso de agentes, não sendo cabível a desclassificação para furto nem a absolvição por negativa de autoria”.
A sentença também reconheceu o concurso formal entre os crimes cometidos contra as duas vítimas, nos termos do artigo 70 do Código Penal. A pena foi fixada com agravamento por reincidência específica, maus antecedentes e personalidade voltada à prática criminosa, demonstrada por múltiplas condenações anteriores por roubo, porte de arma, incêndio e falsa identidade.
O magistrado destacou ainda que as circunstâncias e consequências do crime extrapolaram o tipo penal: as agressões foram intensas, e uma das vítimas precisou de atendimento médico.
“A violência foi desproporcional e absolutamente desnecessária, deixando as vítimas amarradas no chão enquanto os criminosos saqueavam a residência”, descreveu.
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