O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), o interrogatório de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022. As informações são do g1.
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Os interrogatórios ocorreram ao longo de dois dias, nesta ordem: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Com essa etapa concluída, o processo avança para fases decisivas antes do julgamento.
Fases finais antes do julgamento
A instrução processual, que reúne provas e depoimentos, está em sua reta final. Agora, as partes poderão solicitar diligências adicionais – medidas para complementar a investigação, como novas buscas ou oitiva de testemunhas. O ministro relator Alexandre de Moraes será o responsável por analisar esses pedidos.
Após esse período, o processo segue para as alegações finais, quando acusação e defesa terão 15 dias para apresentar, por escrito, seus argumentos resumidos a favor da condenação ou absolvição dos réus.
Julgamento na Primeira Turma do STF
Com as alegações encerradas, o caso estará pronto para ser julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles decidirão se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
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Em caso de condenação, os magistrados determinarão as penas a serem aplicadas. Se houver absolvição, o processo será arquivado. Em ambos os cenários, ainda caberá recurso dentro do próprio STF.
Interrogatório em fotos
Bolsonaro negou “qualquer possibilidade de se falar em minuta de golpe, ou uma minuta que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira” (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
O que pesa contra os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro comandou o “núcleo crucial” da organização que agiu para romper a democracia. Ele é acusado de disseminar ataques ao sistema eleitoral, pressionar militares a apoiarem o golpe e editar um decreto para intervir no TSE. Há ainda indícios de que ele sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Os outros sete réus são acusados de auxiliar na conspiração. Entre as condutas, estão fraudes eleitorais, bloqueios de estradas para prejudicar eleitores e elaboração de documentos golpistas. Os crimes atribuídos ao grupo incluem tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
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