A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou nesta quinta-feira o pedido da prefeitura de Joinville para a contratação de US$ 99,2 milhões junto ao BID. O montante, equivalente a R$ 570 milhões, será utilizado em investimentos em ampliação da rede municipal de educação, inclusive em PPP inédita no setor. A reunião da Cofiex, ligada ao Ministério de Planejamento, foi a primeira com a participação de Joinville após a nova classificação no indicador Capag (Capacidade de Pagamento) – a nota anterior impedia o município de contratar novos financiamentos.
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A aprovação pela Cofiex é o primeiro aval para contratação de empréstimo internacional. Nas fases seguintes, está a avaliação pela Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, antes de passar pela Casa Civil e Senado. A última etapa é de assinatura do contrato do financiamento. Os recursos serão utilizados para a construção de novos centros de educação e escolas e na PPP.
Pelo modelo de parceria, a iniciativa privada constrói novas unidades escolares e fica com manutenção por um período de tempo, ainda a ser definido. O investimento é remunerado pela prefeitura, além da participação em pelo menos parte das obras. Na PPP, podem entrar também serviços hoje terceirizados. O plano é de construção de 27 novas escolas e centros de educação infantil, com abertura de 20 mil vagas.
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