A Polícia Civil em ação conjunta com a Vigilância Sanitária realizou a Operação Nuvem Tóxica em Indaial, com foco no combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos. A ação, ocorrida no dia 7 de maio, resultou na prisão em flagrante de dois comerciantes, flagrados comercializando Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos, vapers ou e-cigarettes.
O nome da operação foi escolhido para destacar os riscos e o caráter ilícito do comércio desses produtos, que são proibidos pela legislação brasileira.
Segundo o delegado Filipe Martins, a Polícia Civil recebeu diversas denúncias nos últimos dias relatando a venda de cigarros eletrônicos, inclusive para adolescentes. Ele destacou que recentemente esses dispositivos foram apreendidos em escolas do Indaial, o que evidencia o alcance do problema.
Durante a operação, vários pontos de comércio foram fiscalizados e, em dois deles, os responsáveis foram detidos por manter em depósito cigarros eletrônicos, acessórios e essências para revenda, crimes previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 e no artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. A pena pode variar de 2 a 5 anos de detenção, além de multa.
Após a lavratura da prisão em flagrante, os autuados foram encaminhados ao presídio local e, nas próximas 24 horas, passarão por audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça.
O delegado responsável pela operação reforçou que a venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil e alertou sobre os riscos e as consequências legais. Ele destacou que essa foi apenas a primeira fase da “Operação Nuvem Tóxica” e que novas ações fiscalização e investigação serão realizadas para combater a venda desses produtos.
