Fazer uma viagem com pet para fora do Brasil pede planejamento. Isso porque cada país de destino pode exigir exames e vacinações específicas e prazos diferentes para fazê-los antes de embarcar.
No Brasil, quem emite o documento necessário para viajar com pets são as unidades de Vigilância Agropecuária Internacional, que costumam estar instaladas em portos, aeroportos, postos de fronteiras, entre outros. Sem esse documento, o animal está sujeito a apreensão, deportação ou sacrifício pelas autoridades sanitárias do país de destino.
Para ajudar nesta tarefa, relacionamos os caminhos para emitir os documentos necessários, prazos, validade, entre outros dados. As informações abaixo se referem a viagens com gatos e cachorros. O transporte de outros animais domésticos está sujeito a regras diferentes.
Confira tudo sobre documentos para sua viagem com pet ao exterior e apronte as malas!
Tudo sobre o CVI: o documento para a viagem com pet ao exterior
Marcar viagem com pet para o exterior é preciso ter Certificado Veterinário Internacional – Foto: iStock/DivulgaçãoPara fazer uma viagem com pet para o exterior, é preciso emitir o Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que atesta a condição de saúde do animal e o cumprimento das condições sanitárias exigidas pelo país de destino.
O documento é expedido pelas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ligadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Confira aqui a listagem das unidades por estado.
Quanto custa a emissão do CVI
A emissão do CVI pela Vigiagro é gratuita. Os custos com o processo serão com o pagamento do veterinário, vacinas, exames e microchipagem do animal, quando necessário.
Documentação necessária para emitir o CVI
Cada país tem requisitos sanitários específicos para autorizar a entrada de cães e gatos em seu território. No site do Ministério da Agricultura e Pecuária é possível acessar os documentos exigidos para entrar nos principais países de destino dos brasileiros. Caso seu país de destino não esteja relacionado, consulte o consulado ou embaixada para obter informações.
Entre os documentos necessários estão a carteira de vacinação do animal, exames clínicos e atestado de saúde que comprove os requisitos exigidos pelo país de destino e assinado por um veterinário com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Alguns países também exigem que o animal tenha um microchip.
Atenção! A vacina antirrábica de campanha municipal ou estadual só será válida na obtenção do CVI se ela gerar um certificado com todas as informações necessárias: nome comercial da vacina, numeração do lote, assinatura do médico veterinário e a data de aplicação. Caso contrário, ela não será aceita como parte da documentação para a viagem com o pet.
CVI eletrônico e presencial
Alguns países aceitam o CVI eletrônico. Neste caso é possível realizar praticamente todos os procedimentos de forma virtual, pelo site gov.br, sem precisar sair de casa. Ao final do processo, basta imprimir o documento enviado por e-mail. Confira aqui os erros mais comuns na emissão do CVI eletrônico e evite-os.
Argentina, Bolívia, Canadá e Estados Unidos são alguns dos países que aceitam o CVI eletrônico. Confira todos aqui. Entretanto, algumas dessas nações vão exigir uma chancela física no documento. Ou seja, depois de impresso será preciso levá-lo em uma das unidades da Vigiagro para ser carimbado. Aqui a lista dos países que exigem a chancela.
Por fim, os demais países aceitam exclusivamente a emissão do CVI presencial. Neste caso, recomenda-se verificar com uma das unidades da Vigiagro, com 60 dias de antecedência, a necessidade de fazer agendamento para levar a documentação.
Planejamento e tempo de antecedência para emissão do CVI
Dependendo do país de destino, os procedimentos necessários para emitir o certificado veterinário podem levar meses. A União Europeia, por exemplo, exige que a coleta de sangue do animal para realização de exames seja feita depois de 30 dias da vacinação contra raiva. Outra exigência do bloco é que se aguarde no mínimo três meses após a coleta de sangue para então solicitar a emissão do CVI.
Algumas etapas do processo, entretanto, não podem ser feitas com muita antecedência da data da viagem com o pet. O atestado de saúde do animal, escrito pelo veterinário, precisa ser feito até no máximo dez dias antes da emissão do CVI. E o próprio certificado deve ser emitido de dois a dez dias antes da data do embarque.
Por isso, é aconselhável que se verifique com bastante tempo de antecedência quais são as exigências sanitárias do país de destino e as etapas a serem cumpridas dentro dos tempos corretos.
Quanto tempo leva para emissão do CVI
Para programar uma viagem com pet, o tutor precisa solicitar emissão do CVI com antecedência – Foto: iStock/DivulgaçãoNo caso do processo online, após o tutor do pet abrir a solicitação para emissão do CVI e enviar as informações e documentos necessários conforme o destino, leva-se em média 48 horas para que um auditor analise a solicitação e dê seu parecer.
Se a documentação estiver toda correta, o certificado já é emitido. Caso falte algo, o auditor pode solicitar informações ou correções, o que levará mais tempo.
Agora, se você precisa emitir um CVI presencial, verifique com no mínimo 60 dias de antecedência do embarque a necessidade de fazer agendamento em uma unidade da Vigiagro.
Caso a documentação esteja toda correta, a emissão do certificado é feita no mesmo dia do atendimento. Atenção! Em alguns casos, será preciso levar o animal na unidade da Vigiagro para a emissão do certificado.
Não é recomendado comparecer a uma unidade da Vigiagro no próprio dia do embarque. Na falta de algum documento necessário, o certificado não será emitido e o animal não poderá embarcar. Melhor não correr o risco de perder a viagem com pet.
Autorização para viagem com pet de outra pessoa
É possível que outra pessoa emita o CVI, despache ou viaje com um animal de estimação que não esteja vinculado ao seu nome. Basta que o tutor do pet assine uma autorização.
Validade do CVI
Em geral o CVI tem validade entre dois e 10 dias para se entrar no país de destino, contados a partir do momento da emissão do documento. Em viagens que levam mais de dez dias para chegar ao destino, como cruzeiros, o prazo de validade pode ser estendido. Já para entrar em países membros do Mercosul o documento é válido por 60 dias corridos, desde que a vacinação contra raiva esteja válida dentro desse período.
Tempo de permanência no exterior
O pet pode permanecer no exterior por tempo ilimitado. Entretanto, se ultrapassar os 60 dias após a emissão do CVI será preciso obter nova documentação para retornar ao Brasil.
Neste caso, quem emite o novo documento é a autoridade sanitária do país de destino. Dúvidas e informações podem ser consultadas com o consulado ou a embaixada brasileira no exterior.
Para quem apresentar o CVI
No aeroporto de embarque, a companhia aérea irá verificar o CVI do pet. Já no país de destino, o documento deve ser analisado por alguma autoridade veterinária oficial no momento do desembarque.
3 passos para emitir o CVI com tranquilidade e fazer a viagem com pet
Com meses de antecedência da viagem, acesso o site do Ministério da Agricultura e Pecuária e confira as normas sanitárias e documentos exigidos para a entrada de animais domésticos no país de destino:
- Atente-se às datas de antecedência estipuladas para vacinas e exames;
- Certifique-se se o país exige microchip no animal e se ele precisará ser levado à Vigiagro no momento de solicitar o CVI;
- Confira também se o CVI deverá ser eletrônico ou presencial. Caso seja presencial, certifique-se com uma unidade da Vigiagro a necessidade de agendamento. No caso de ser eletrônico, confirme se o país de destino não exige uma chancela presencial do documento. Caso sim, deverá ir a uma unidade da Vigiagro.
Reúna todos os documentos necessários (atestado de saúde feito pelo veterinário, exames, vacinações, etc.).
Abra o processo de requerimento de CVI de forma virtual ou vá até uma unidade da Vigiagro, respeitando o máximo de dias de antecedência que o documento deve ser emitido antes do embarque. Normalmente varia entre dois e dez dias anteriores à viagem.
