O julgamento que pode cassar o mandato do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), ocorrerá em plenário virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros vão votar em um período de sete dias, de forma gradativa, a partir de sexta-feira, 5.
Compõem a Corte eleitoral os ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques (relator). Diferente de um julgamento presencial, os votos são registrados em plataforma do TSE, de forma on-line.
A principal diferença entre o plenário físico e o plenário virtual é que os ministros não precisam estar reunidos presencialmente. No caso de Victor, os votos serão registrados entre os dias 5 e 11 de setembro.
Trata-se, na verdade, de uma retomada do julgamento, pois André Mendonça havia pedido vista (mais tempo de análise do caso). Na prática, o caso volta a ser analisado com placar de 1 a 0 favorável à cassação. O relator Floriano de Azevedo Marques defende à perda do mandato de Victor. Outros seis ministros ainda precisam votar.
O caso
A candidatura de Victor e do vice-prefeito Kaioran Paloschi (PP) foi registrada fora do prazo. Em razão disso, a coligação Botuverá no Rumo Certo (MDB e PL) apresentou uma ação de impugnação ao registro de candidatura. O pedido foi acatado em primeira instância. A segunda instância, porém, entendeu que a dupla poderia disputar as eleições.
Quando o caso chegou ao TSE, o ministro Floriano indeferiu a candidatura em decisão monocrática, mas Victor conseguiu uma liminar e foi diplomado prefeito. Agora, cabe ao plenário do TSE decidir pela continuidade ou não do mandato.
A coligação Renovação, É Hora de Mudança (PP e PSD) alega que a candidatura foi registrada após o prazo legal por um fato excepcional. O então pré-candidato a vice-prefeito da coligação, Cézar Dalcegio (PP), teria sofrido uma ameaça de morte e desistido de concorrer. Para a coligação, isso atrasou o processo de registro de candidatura.
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