A instalação de novo porto em Santa Catarina continua com iniciativas de preparação em andamento. O pedido de licenciamento ambiental da Coamo Agroindustrial Cooperativa para a construção do terminal de uso privado em Itapoá está em análise no IMA, em processo administrativo iniciado no ano passado. Em outra frente, o empreendimento terá de contar com a autorização da outorga de instalações portuárias, a ser concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Após a conclusão dos dois procedimentos, será possível definir o início das obras.
Continua depois da publicidade
NSC Total lança comunidade exclusiva de Colunistas no WhatsApp
A cidade do Litoral Norte já conta com terminal portuário privado em operação, o Porto Itapoá, desde 2011. Itapoá é o município catarinense com maior crescimento populacional desde 2010, com avanço de 134 – atualmente são quase 35 mil moradores. A principal operação prevista pela Coamo no futuro porto é a exportação de grãos. O terminal terá também a movimentação de fertilizantes e combustíveis. Com atuação em 76 municípios no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a cooperativa tem sede em Campo Mourão (PR).
Portos da Babitonga em operação
O pedido em análise junto ao IMA é de liberação da licença ambiental prévia. A etapa seguinte será a licença ambiental de instalação, o que vai permitir o início das obras, levando em conta as exigências ambientais. O requerimento da outorga é junto à Antaq é feito após obtenção de uma série de documentos.
Continua depois da publicidade
A lista exigida para análise da outorga, conforme descrito pela Antaq, envolve dados dos empreendedores, informações sobre as características do porto pretendido, consultas ao poder público municipal e autoridade aduaneira, parecer de autoridade marítima, entre outros. É a documentação comum para as outorgas portuárias – são 12 itens. A agência poderá solicitar documentação complementar.
Qual a altura da ponte a ser projetada sobre o canal do Linguado, em SC
Após testes e inclusão em programa, ônibus elétricos ainda sem previsão em Joinville
SC deverá ter dois leilões de rodovias federais em 2026
O que precisa para a volta das obras em estrada litorânea de SC, paradas há quase uma década
Quantos apartamentos novos de mais de R$ 3 milhões estão à venda em Joinville
O que falta para os parques flutuantes em cidade de SC
Com “lastro”, ônibus biarticulado elétrico, para até 250 passageiros, está em testes no PR
