Há dois “responsáveis” principais, segundo a prefeitura, pela projeção de um déficit de R$ 372 milhões no orçamento de Blumenau em 2025: saúde e educação. As duas áreas, fundamentais para garantir o bem-estar social, devem consumir cerca de 65% do bolo de receitas da administração direta para este ano. Segundo o secretário de Gestão Governamental, Marcelo Althoff, na saúde o buraco é de cerca de R$ 211 milhões. Na educação, de R$ 54 milhões. Nas demais secretarias, somadas, o rombo chega a R$ 107 milhões.
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Ao divulgar a estimativa nesta semana, o prefeito Egidio Ferrari (PL) anunciou também um decreto de redução de despesas. O documento determina que secretários passem um pente fino nas pastas, com revisão de contratos e licitações, pagamentos com horas extras e material de expediente, por exemplo.
A medida não é uma novidade. Antecessores de Ferrari, Mário Hildebrandt e Napoleão Bernardes baixaram decretos com conteúdo praticamente idêntico em suas gestões, um sinal de que o aperto nas contas públicas não vem de agora.
Por lei, municípios devem aplicar pelo menos 15% do orçamento na saúde. A proposta para 2025, segundo Althoff, prevê 20,5% do bolo para esta área, mas a pasta demandou algo próximo a 35%. Na educação, o percentual mínimo é de 25% das receitas, o que está previsto na peça orçamentária. Mas a secretaria diz precisar de 29% do total.
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Para Althoff, a projeção de déficit tem explicação: a prefeitura vem colocando cada vez mais dinheiro – acima dos valores mínimos exigidos – para manter unidades de saúde e educação.
— Não tem relação com a gestão de quem nos antecedeu — diz Althoff, que também foi secretário de Hildebrandt.
A divulgação e a reação à notícia nas redes sociais, no entanto, respingam no ex-prefeito.
O aumento de despesas pressiona o orçamento e estrangula a capacidade própria de investimento do município. Do orçamento de R$ 1,3 bilhão vinculado à administração direta – a projeção geral para Blumenau em 2025 é de R$ 4,1 bilhões –, R$ 1,1 bilhão estão comprometidos com despesas obrigatórias e carimbadas, como atividades de manutenção dos serviços públicos e pagamento de salários de servidores. Sobra pouca margem de manobra.
Por outro lado, é preciso rever o tamanho da máquina. Sai muito dinheiro dela, mas em contrapartida entra bastante também.
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Aliás
O cenário reaquece a discussão sobre pacto federativo, a divisão de recursos entre os entes e o tamanho da participação dos governos federal e estadual no financiamento de serviços públicos prestados nas cidades.
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