Duas semanas após o retorno dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados ainda não instalou as comissões permanentes. Os líderes partidários discutem a possibilidade de mudanças no modelo de escolha dos presidentes dos colegiados, dando mais poder aos chefes de bancada.
Na semana passada, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar com as negociações nos “próximos dias”. A intenção de Hugo é viabilizar a retomada dos colegiados até o início de março, após o feriado de Carnaval.
A CNN apurou que uma das sugestões colocadas na mesa do colégio de líderes envolve uma possível mudança no regimento da Casa. A ideia é dar poderes para que a escolha dos novos presidentes das comissões seja feita pelos dirigentes de cada bancada, que poderiam, inclusive, trocar o escolhido ao longo do ano.
Atualmente, a escolha dos presidentes é feita por meio de eleição. Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.
Pela proposta debatida pelos congressistas, líderes partidários teriam o poder de trocar os presidentes das comissões a qualquer momento do ano, caso avaliem que os deputados não estejam cumprindo com o papel de chefiar o colegiado conforme as expectativas da bancada.
A divisão do mapa do comando das comissões é feita conforme o tamanho de cada sigla. Os partidos maiores podem fazer as primeiras escolhas e têm o comando de mais colegiados. Atualmente, a Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes.
O PL, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, pode fazer a primeira pedida e tem direito ao comando de seis comissões. A federação governista formada por PT, PCdoB e PV faz o segundo pedido e tem o direito de presidir cinco colegiados.
Sem consenso
A CNN apurou que não houve consenso entre os líderes sobre a mudança no modelo de escolha dos presidentes das comissões. Alguns líderes avaliam a ideia como positiva, já que atualmente, a indicação já é feita pelas bancadas e a única mudança seria o fim da eleição e a possibilidade de troca do presidente.
Outros deputados, no entanto, avaliam a ideia como negativa por enfraquecer os colegiados e empoderar os líderes. Apesar de divergências sobre o assunto, chefes de bancadas ouvidos pela CNN avaliam que o tema deve retornar à mesa de debate do colégio de líderes.
