A Câmara de Vereadores de Brusque divulgou uma nota após repercussão de matéria do jornal O Município sobre a sugestão para implantação de terceiro banheiro em escolas do município. A intenção é que o espaço seja utilizado por pessoas que se identificam com gêneros opostos ao biológico.
“Embora o tema suscite controvérsias, sua discussão é pertinente”, diz a Câmara. “Cabe salientar que o mesmo sequer está em discussão nesta Casa legislativa, por se tratar apenas de um anteprojeto”, complementa.
O Legislativo afirma que os vereadores que apoiam a sugestão são de direita, e que contam com parceria do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia).
“O anteprojeto tem como principal objetivo garantir que crianças e adolescentes não sejam perturbados ou admoestados por indivíduos do sexo oposto em instalações sanitárias escolares”.
Confira nota completa
A Câmara de Vereadores, representada por seu presidente e pelos demais vereadores que a subscrevem, vem respeitosamente trazer esclarecimentos sobre o anteprojeto apresentado em parceria com Grupia (Grupo de Proteção da Infância e Adolescência).
Em postagem, o jornal O Município solicita a opinião de seus leitores sobre a seguinte proposição legislativa: “Vereadores sugerem a criação de um terceiro banheiro nas escolas de Brusque”.
Cabe salientar que a redação do anteprojeto (não está em votação) de forma alguma traz como obrigatoriedade ou regra a criação de terceiro banheiro.
Consequentemente, o anteprojeto tem como principal objetivo garantir que crianças e adolescentes não sejam perturbados ou admoestados por indivíduos do sexo oposto em instalações sanitárias escolares, fundamentando-se no princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destarte cria a alternativa, garantindo o uso restrito dos banheiros as pessoas que se identificam com seus gêneros biológicos.
O anteprojeto, apresentado pelo vereador Paulinho Sestrem, e que recebeu expressivo apoio de outros vereadores, Antonio Roberto, Felipe Hort, Jean Dalmolin, Léo Schmitz, Pedro Neto e Valdir Hinselmann, tem como requerente o Grupia, conhecida instituição que preza pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Embora o tema suscite controvérsias, sua discussão é pertinente e relevante, cabendo aos representantes públicos deliberar sobre quaisquer temas de relevância social, neste caso, em especial, solicitado pelo Grupia.
Cabe salientar que o mesmo sequer está em discussão nesta Casa legislativa, por se tratar apenas de um anteprojeto.
No entanto, é imprescindível restabelecer a verdade de que os objetivos dos vereadores proponentes, dos quais todos pertencentes a direita e protetores assíduos da família e dos valores tradicionais, têm como principal objetivo a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Qualquer interpretação divergente não reflete a intenção dos vereadores, tampouco do Grupia.
Assista agora mesmo!
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