Blumenau (SC) dá um passo importante na consolidação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a habilitação da primeira Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) do município.
A iniciativa, que conta com investimento anual de R$ 530,4 mil, inclui a atuação de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, garantindo suporte especializado e humanizado para pacientes com necessidades complexas de cuidado.
A medida integra o primeiro conjunto de 14 equipes matriciais e assistenciais habilitadas no país, contemplando também os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR) e Araguaína (TO), totalizando R$ 8 milhões anuais para custeio das equipes, conforme a Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro.
O lançamento oficial da iniciativa ocorreu no CuidATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS), unidade que prestará suporte a 25 municípios.
A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por videoconferência, que enfatizou a importância de fortalecer a rede de cuidados para garantir dignidade e alívio aos pacientes.
O secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, destacou que os profissionais da EMCP terão atuação estratégica e que o Ministério pretende credenciar mais equipes em todo o país rapidamente.
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O plano do Ministério da Saúde prevê que, até 2026, cada macrorregião do Brasil possua pelo menos uma equipe matricial de referência, que atuará apoiando outros serviços, principalmente via telessaúde.
Além disso, as Equipes Assistenciais (EACP), vinculadas a hospitais e unidades de saúde, serão habilitadas gradualmente, ampliando a cobertura e a qualidade do atendimento.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), instituída em 2024, complementa essa estratégia, reforçando o cuidado integral em áreas críticas como oncologia e cardiologia.
O programa também se conecta ao “Agora Tem Especialistas”, que visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, consolidando o cuidado humanizado e contínuo no SUS.
