Nesta terça-feira (22), durante o julgamento do Núcleo 2 da “trama golpista”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou contra a concessão da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro na sede dos Três Poderes.
A declaração foi feita durante a leitura do voto que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 se tornarão réus. O ministro é o relator do processo, e também se posicionou a respeito das acusações de atuar nos processos em condição simultânea de relator, vítima e juiz.
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De acordo com Moraes, o motivo pelos quais tantas pessoas defendem a anistia deve ser questionado, afirmando que não se pode esquecer da gravidade dos atos. “Se na minha casa eu não admitiria que destruíssem, usassem de violência e grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, por que que eu vou admitir isso para o país?”, declarou.
Além disso, o ministro também se defendeu a respeito das acusações de ser relator, vítima e juiz no processo, afirmando que a denúncia sobre o plano Punhal Verde Amarelo não se refere à tentativa de homicídio dele.
Para Alexandre de Moraes, a tentativa de golpe também pode ser punida, afirmando que os crimes foram uma tentativa de golpe de Estado.
Julgamento do Núcleo 2 da “trama golpista”
Após os trabalhos pela manhã no julgamento de mais seis possíveis réus sobre a suposta tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, a Primeira Turma do STF retomou o a análise do caso pela tarde, após pausa para almoço.
De manhã, foi ouvida a sustentação oral da defesa dos denunciados e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. E o colegiado rejeitou as alegações preliminares dos advogados, como o impedimento de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia.
Nesta tarde, os ministros iniciaram a votação que vai decidir se os acusados do Núcleo 2 responderão a uma ação penal ou se a denúncia será rejeitada. Fazem parte desse segundo julgamento:
- Filipe Martins, assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretr de Operações do Ministério da Justiça;
Dentre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, e o plano Punhal Verde Amarelo para matar Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Em março, a denúncia contra o Núcleo 1 foi julgada, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados virando réus por unanimidade. Ainda restam mais três denúncias para serem julgadas.
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