Invasões de terras voltaram a ser discutidas na Câmara de Brusque nesta terça-feira, 14. O assunto foi trazido pelo vereador Jean Pirola (PP). Ele citou dois casos, um já solucionado e outro não. O parlamentar cobrou ações da prefeitura.
Um dos casos, ainda não solucionado, já foi debatido na Câmara. Uma área no bairro Limeira Alta está ocupada irregularmente. Pirola pediu que o líder do governo, Paulinho Sestrem (PL), dê atenção ao assunto.
“Os empresários estão sofrendo. É terrível passar por isso, por essa vergonha. Já solicitamos, fizemos ofício. Já falei duas vezes na tribuna. Isso ainda está lá. É uma invasão”, critica Pirola.
Em aparte, Paulinho sugeriu que uma comissão fosse formada para analisar situações que envolvem ocupações irregulares no município. Para o líder do governo, a cidade precisa avançar no combate a invasões.
Jean Pirola mostrou fotos e vídeos das invasões. O outro caso, no bairro Dom Joaquim, foi solucionado. Conforme o parlamentar, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) conseguiu intervir no local com apoio da Polícia Militar.
“Olha o estilo das invasões que estão acontecendo em Brusque. Estavam transformando o local [no bairro Dom Joaquim] em uma favela. A Polícia Militar teve que acompanhar o município (prefeitura) na área invadida”.
Ele relata ainda que houve contrariedade por parte dos invasores em deixar o local, e que a máquina que colocou os imóveis irregulares abaixo foi apelidada de “Deus”, em referência à frase “nem Deus me tira daqui”, tendo em vista à contrariedade dos invasores.
“Ali está ‘Deus’, trabalhando, atendendo às preces das pessoas”, disse Pirola, enquanto vídeo exibido no plenário mostrava a demolição das casas. “Não podemos deixar mais isso acontecer”, cobra o parlamentar.
Ele defende, por fim, que quem precisa de ajuda com moradia deve buscar o governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Brusque, mas não invadir terrenos e viver de forma irregular.
Convênios com casas terapêuticas
Foi aprovado nesta terça-feira, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a firmar convênios com casas terapêuticas. O objetivo é facilitar a recuperação de dependentes de álcool e outras drogas.
O projeto é de autoria dos vereadores Felipe Hort (Novo) e Antônio Roberto (PRD), este que agradeceu a unanimidade favorável dos parlamentares na aprovação da proposta. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito André Vechi (PL).
Vista e retirada de pauta
O vereador Rick Zanata (Novo) pediu vista (adiamento da votação) em dois projetos do poder Executivo. O parlamentar justifica que precisa sanar dúvidas antes da discussão e votação no plenário. O pedido foi aceito pelos demais vereadores.
Foi adiada então a votação dos projetos que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações e que trata da execução e manutenção das calçadas do município. Os projetos se complementam, por isso Rick pediu vista das duas propostas.
Por fim, Paulinho Sestrem pediu retirada de pauta de anteprojeto que desconta Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de proprietários que instalarem câmeras de segurança que integrem o sistema municipal. Segundo ele, são necessárias adequações no texto.
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Antes da Estaiada: conheça a história das antigas pontes do Centro de Brusque:
