O município de Brusque foi contemplado com R$ 12 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, do governo federal. O investimento é destinado à contenção de encostas para evitar deslizamentos em períodos de clima instável.
Foram mapeados diversos pontos da cidade para receber as obras. O investimento pode ser aplicado nas ruas Afonso Fehnle, João Caetano, João Carlos Graff, Oscar Habitzreuter, CD-023, PF-008, PR-001, PR-002, SF-033, SF-034 e na travessa Dom Joaquim.
A prefeitura realizou vistorias que apontaram riscos que comprometem a segurança dos moradores das vias. Em todas as ruas cadastradas, há risco potencial de escorregamento do solo e erosão.
Ainda não se sabe se Brusque foi contemplado com recursos a fundo perdido (não precisa devolver) ou via financiamento. As verbas do governo federal às cidades são oriundas do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O valor também não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No entanto, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, anunciou que Brusque receberá R$ 12 milhões para as obras de prevenção a deslizamentos.
Macrodrenagem do ribeirão Limeira
O governo federal divulgou ainda que o município será contemplado com recursos para obras de macrodrenagem do ribeirão Limeira. O objetivo é minimizar o risco de alagamentos na região.
Na prática, o ribeirão será alargado, além de ser realizado o desassoreamento em pontos específicos. Está prevista também a contenção de margens e ampliação da drenagem existente.
“Com financiamento, não iremos aderir”
A Prefeitura de Brusque aguarda a definição da modalidade do repasse, se via financiamento ou a fundo perdido. O secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, afirma que o Executivo não irá aderir ao repasse caso seja apenas por financiamento.
“Com financiamento, não iremos aderir. Para financiamentos, temos outras prioridades: Beira Rio, pavimentações e outros projetos. Outro ponto é que, com tudo que a cidade produz de recursos ao governo federal, é legítimo que o mínimo retornado para nossa cidade seja a fundo perdido”, diz.
Ele justifica que os juros altos também estão entre os fatores que impedem a cidade a aderir a financiamentos. José Henrique comenta que a prioridade a ser financiada é a recuperação do asfalto. No caso, o município vai aderir a um financiamento de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
O secretário reforça que aguarda a confirmação da modalidade do repasse. José Henrique diz que a prefeitura celebra o envio das verbas do governo federal para viabilizar projetos, mas pondera que o valor é justo, tendo em vista a contribuição do município para a arrecadação federal.
“Muito alegra ao município receber qualquer recurso do governo federal para execução de políticas públicas e de nossos projetos”, diz. “Tendo em vista a quantidade de recursos que arrecadamos para o governo federal e não recebemos de volta, é justo que, em algum momento, sejam destinados aportes para grandes projetos”.
Cerimônia no Planalto
O anúncio dos recursos do PAC Seleções ocorreu na quinta-feira, 18, no Palácio do Planalto, em Brasília. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos para obras de prevenção em meio às mudanças climáticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou no evento. Ele afirma que o objetivo do repasse federal aos municípios é auxiliar as pessoas que passam por dificuldades educacionais e no trabalho por causa de problemas habitacionais.
“Estamos dizendo para as comunidades de morros e encostas que queremos recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo e foram para as cidades à procura de um pedaço de terra e um pouco de vida melhor”, disse o presidente.
Os recursos para contenção de encostas são destinados a 102 municípios, com mais de R$ 1,4 bilhão em verbas. Para drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 cidades.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o volume de recursos aplicados para a prevenção a desastres naturais. Ele lembrou, durante a cerimônia, das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado.
“O governo olhou a necessidade de adaptar as cidades brasileiras. Os municípios não têm condições de fazer isso sozinhos. O governo federal ajuda os municípios a dar este tratamento, diante das cenas que vimos no Rio Grande do Sul e da seca na região Norte”.
Participaram da cerimônia no Planalto os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcia Lopes (Mulheres) e Carlos Fávaro (Agricultura). Marcaram presença ainda os governadores Helder Barbalho (MDB-PA), Raquel Lyra (PSD-PE) e Jerônimo Rodrigues (PT-BA).
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