O prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), organizou uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12, para se manifestar sobre o julgamento que pode cassá-lo e afastá-lo da prefeitura. Ele atendeu a imprensa no auditório da paróquia São José, em Botuverá.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para cassar o prefeito na quarta-feira, 10. Porém, na quinta-feira, 11, o ministro Kássio Nunes Marques pediu para adiar o julgamento para melhor análise. Com isso, outros três ministros retiraram seus votos e o placar voltou a ser de 1 a 0 pró-cassação.
Victor diz que passou por um momento de “tensão terrível” nos últimos dias, pois poderia ter sido cassado durante a realização da Festa Bergamasca, a principal da cidade. No entanto, isso não aconteceu. O prefeito relata que manteve silêncio durante a semana para entender melhor o processo judicial.
Ele fez críticas ao MDB, partido de oposição, sem citá-lo. Victor opina que “o outro lado” quer culpá-lo pelo cenário de instabilidade política no município. O prefeito rechaça a versão opositora.
“Estamos aqui hoje porque alguém, a mando de não sei quem, ameaçou nosso antigo candidato a vice-prefeito. Estão culpando nosso partido por um erro no prazo de candidatura. Mas, o que aconteceu foi uma ameaça de morte”, rebate.
Victor garante que disputaria uma nova eleição à prefeitura sem problemas, caso o TSE opte por cassá-lo. Ele diz que busca defender a vitória nas urnas em 2024 para fazer com que o voto dos moradores de Botuverá tenha validade.
“Não tenho medo de eleições. O que me parece é que a parte de ter medo está no outro lado, por não aceitar uma decisão das urnas. É uma decisão soberana. É muito ruim para um município [uma cassação]. Vou brigar até o final para que seja mantido o resultado das urnas”, promete.
Viagem a Brasília sem divulgar
Na terça-feira, 9, Victor embarcou a Brasília e acompanhou uma sessão de julgamento no plenário do TSE. O prefeito retornou da capital federal no dia seguinte. Ele diz que a viagem foi para “fins particulares” e que não utilizou recursos públicos. Reconhece, porém, que também tratou da possível cassação.
“A viagem não foi divulgada porque fui a Brasília por questões particulares. Não utilizei recursos públicos. Havia uma sessão do TSE e fui para sentir o clima. Foi bom, para verificar os trâmites”, comenta, sem detalhar a agenda.
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Questionado se teve algum encontro com ministros do TSE que julgam o caso, como Kássio Nunes Marques, autor do pedido de adiamento do término do julgamento, o prefeito negou. Ele disse, ainda, que os ministros são reservados e não atendem às partes em processos que julgam.
Ministros retiram votos
Por fim, Victor comemorou a retirada de votos de três ministros que haviam sido favoráveis à cassação. Ele entende que o tribunal vai reverter o caso na retomada do julgamento, que ainda não tem data para acontecer.
“Falamos tanto em Estado democrático de direito. Quando um juiz pede vista, observamos que o juiz está dando valor às urnas, promovendo um debate e respeitando a decisão das urnas”, elogia, após citar os dois pedidos de vista (adiamento) que o julgamento já teve, do ministro André Mendonça e de Nunes Marques.
Por que Victor pode ser cassado?
As eleições em Botuverá não terminaram definitivamente no dia 6 de outubro de 2024. Após o resultado das urnas, que deram a vitória a Victor Wietcowsky, a eleição seguiu sendo questionada na Justiça Eleitoral.
Tudo começou no período das convenções partidárias, antes da campanha eleitoral. Os candidatos e partidos tinham uma data-limite para registrar candidaturas.
A princípio, os candidatos em Botuverá seriam o ex-prefeito Nene Colombi (MDB), representando a continuidade do governo emedebista, e o ex-vereador Alex Tachini (PP), então pré-candidato do grupo de oposição.
Acontece que, pouco antes do prazo para registro de candidatura, o então pré-candidato a vice-prefeito da oposição, Cezar Dalcegio (PP), sofreu uma ameaça de morte que resultou na desistência de concorrer.
Alex Tachini justificou que só seria candidato se tivesse Dalcegio como vice e, da mesma forma, apresentou desistência ao partido.
O PP deixou o prazo passar sem registrar nenhum candidato. Assim, a princípio, somente Nene Colombi concorreria à prefeitura e necessitaria de um único voto para se eleger prefeito.
Porém, mesmo após a data-limite, o PP registrou o vereador Victor Wietcowsky como candidato a prefeito, ao lado de Kaioran Paloschi (PP) como vice.
A candidatura governista do MDB questionou a possibilidade de Victor ser candidato a prefeito, já que o prazo para registro de candidatos havia passado. A coligação de Nene Colombi entrou na Justiça, que indeferiu a candidatura de Victor.
A defesa do candidato do PP apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que reverteu a decisão anterior e aceitou a candidatura de Victor.
Os juízes do TRE-SC entenderam que se tratava de um caso peculiar e envolvia uma suspeita de ameaça de morte na motivação da desistência de uma das chapas.
A sentença anterior foi reformada por unanimidade pelos juízes eleitorais. Depois, a coligação de Nene apresentou recurso ao TSE.
Enquanto a disputa ocorria no campo jurídico, as eleições seguiam no campo político em Botuverá. Na hora do voto, os eleitores preferiram, por maioria, quebrar a hegemonia de 12 anos de governo do MDB e eleger prefeito Victor Wietcowsky, da oposição e candidato que surgiu de última hora.
Victor recebeu 2,3 mil votos, equivalente a 56,4%, ante 1,8 mil de Nene Colombi, que representa 43,5%. O então prefeito eleito cumpriu agendas após vencer nas urnas. O questionamento da possibilidade de ele ter sido candidato continuou correndo no poder Judiciário.
No dia 21 de novembro, um mês e meio após o resultado das urnas, o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu a candidatura de Victor. A decisão monocrática ocorreu antes da diplomação do prefeito eleito, que estava marcada para o dia 11 de dezembro.
Em meio à decisão de Floriano, a Justiça Eleitoral de Brusque suspendeu a diplomação de Victor como prefeito. Os eleitos entraram com recurso no TRE-SC, que concedeu liminar e permitiu a diplomação. No fim, ele foi diplomado e assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2025.
Após assumir, o eventual indeferimento da candidatura poderia resultar na cassação do mandato. O entendimento é que Victor não deve ser declarado inelegível e poderá concorrer em uma nova eleição se for cassado.
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