O caso envolvendo o psicólogo Guilherme Silveira, suspeito de abusar sexualmente de um menino de 8 anos durante uma consulta realizada em abril deste ano, em Brusque, segue em tramitação na Justiça.
Em busca de atualizações que respeitem o sigilo judicial, o jornal O Município apurou, junto a fontes com conhecimento jurídico e familiarizadas com o processo, em que fase o caso está e o que ainda falta para sua conclusão.
Em junho, a reportagem verificou que já havia sido instaurada ação penal contra o acusado, etapa que ocorre após o encerramento do inquérito policial.
A denúncia do Ministério Público foi embasada em provas técnicas e em depoimentos colhidos durante a investigação.
Exames realizados pela Polícia Científica identificaram a presença de espermatozoides em uma das peças de roupa de uma das vítimas, reforçando os indícios do crime.
Guilherme está preso preventivamente desde o dia 30 de maio. A prisão do psicólogo foi efetuada após a expedição de mandado judicial, cumprido em seu local de trabalho.
Em que fase está o processo
Após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público, o Judiciário decide se aceita ou não a acusação. Após esse aceite, instaura-se a Ação Penal, e o réu é citado para apresentar sua resposta à acusação.
Essa é fase em que o processo se encontra no momento.
Caso a denúncia seja aceita, o que ainda não aconteceu pois só ocorre após manifestação da defesa, o processo segue para a fase de instrução, em que as provas serão aprofundadas e testemunhas ouvidas.
Como as vítimas são crianças, a oitiva precisa seguir um protocolo específico, conhecido como “escuta especializada” ou “depoimento especial”.
É importante destacar que nem sempre essa escuta especializada poderá ser feita, em razão da idade de algumas vítimas, sendo necessário a realização de um relatório psicológico na fase investigativa.
No depoimento especial, o procedimento é realizado por psicólogos do próprio Judiciário, em ambiente adaptado e com acompanhamento das partes envolvidas no processo, como defesa e acusação.
Já na fase investigativa é efetuado uma entrevista com os envolvidos, para averiguar sinais de abuso sexual. Também é feito por psicólogo diretamente na delegacia.
Os próximos passos devem envolver:
- Apresentação da resposta à acusação por parte da defesa do réu;
- Audiência de instrução e julgamento, com a oitiva da vítima, se for possível realizar, considerando, como destacado a idade das vítima (essa ainda não aconteceu);
- Oitiva (escuta) das testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa;
- Interrogatório do réu, momento em que Guilherme poderá apresentar sua versão dos fatos ou permanecer em silêncio;
- Apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público e da defesa;
- Sentença do juiz, com eventual condenação ou absolvição.
O fato de Guilherme estar preso preventivamente confere prioridade ao andamento processual. Isso significa que, na prática, as etapas tendem a ocorrer com mais agilidade do que nos casos em que o réu responde em liberdade.
O caso segue em segredo de Justiça, o que é padrão em investigações que envolvem crimes sexuais contra crianças.
Por isso, não é possível confirmar oficialmente detalhes sobre prazos, audiências já realizadas ou previstas, nem o conteúdo dos depoimentos ou perícias.
Investigações de novos casos
Segundo apuração exclusiva do jornal O Município, Guilherme Silveira também é investigado por possíveis abusos contra outras crianças.
A Polícia Civil confirmou que apura novos episódios, mas informou que só divulgará números quando as investigações e os inquéritos forem concluídos.
A reportagem apurou, por meio de outras fontes, que ao menos cinco novos casos já teriam sido identificados.
O jornal O Município seguirá acompanhando o andamento do processo e trará novas informações assim que houver decisões ou movimentações relevantes.
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