RODEIO – A Promotoria de Justiça de Ascurra finalizou um procedimento preliminar sobre uma denúncia, que acusava um indivíduo de cometer abusos sexuais contra crianças em Rodeio. No entanto, conforme análise da promotoria, o denunciante não se identificou e não apresentou elementos mínimos que pudessem fundamentar as investigações.
Por isso, foi determinado o arquivamento da denúncia anônima que alegava crimes de abuso sexual contra crianças no município Rodeense. A decisão, assinada pela promotora Patrícia Castellem Strebe, foi publicada nesta segunda-feira (23), e obtida com exclusividade pelo site Vale do Itajaí Notícias.
Em sua decisão, a promotora aplicou dispositivo sobre o arquivamento de notícias de fato quando não há informações suficientes para dar seguimento às apurações. Qualquer interessado pode apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias úteis, contados a partir desta terça-feira, dia 24.
O caso foi registrado como Notícia de Fato – procedimento preliminar usado pelo MP para avaliar a necessidade de instaurar inquérito civil ou ação penal. Com o arquivamento, as investigações não serão abertas, a menos que novas informações ou provas sejam apresentadas.
A Promotoria de Justiça de Ascurra reforça que mantém todos os canais abertos para receber denúncias sobre crimes contra crianças e adolescentes, mas ressalta a importância de que as acusações sejam acompanhadas de elementos mínimos que permitam a apuração dos fatos.
Texto: jornalista Judson Lima
