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Câmara de Brusque aprova alienação de imóveis públicos para financiar novos terminais de ônibus

A Câmara de Brusque aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que autoriza a prefeitura a desafetar e autorizar a alienação (venda via licitação) de 13 terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.

O texto foi aprovado em primeira votação por unanimidade. O objetivo, segundo o Executivo, autor do projeto, é vender terrenos ociosos que não têm utilidade para serviços públicos. Com isso, a prefeitura pretende conseguir realizar leilão para a captação de recursos a fim de custear a desapropriação de propriedades privadas que estão localizadas em pontos estratégicos para a construção de novos terminais de ônibus na cidade.

Os valores obtidos com a venda irão para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Brusque (Fundurb).

Os terrenos ficam nos bairros Limoeiro, Rio Branco, São Pedro, Limeira Baixa, Souza Cruz, Cedro Grande, Dom Joaquim e Bateas.

De acordo com a prefeitura, os terrenos listados são provenientes de loteamentos, localizados em áreas residenciais e sem ligação com eixos viários principais, o que inviabiliza o uso para grandes equipamentos públicos.


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