O senador Fabiano Contarato (PT-ES), integrante da bancada petista no Senado Federal, foi o primeiro representante do partido a assinar o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o senador, que já foi líder da bancada petista no Senado, afirmou que assinou o requerimento para defender uma “investigação contundente, que traga punição exemplar para todos os responsáveis, doa a quem doer”.
“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável, de uma crueldade imensa contra aqueles que trabalharam para construir este país”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Contarato também disse que é necessário “chegar às entranhas” do esquema de fraude, que teria começado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e perdurado até a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quinta, o atual líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também defendeu a instalação da CPMI.
“Na condição de líder do PT, nós vamos defender que o partido participe dessa CPI, mas não uma CPI para avaliar e para fazer disputa e palanque eleitoral, mas para investigar, apontar os responsáveis e botar na cadeia aqueles que roubaram os aposentados e pensionistas do INSS. Essa é a nossa finalidade”, disse o senador durante audiência.
CPMI do INSS
Impulsionada pela oposição, a CPMI do INSS foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) na última segunda-feira (12), com 259 assinaturas – a maior parte é de partidos da oposição.
No entanto, nesta quinta, a equipe da senadora Damares afirmou que o requerimento recebeu dez novas assinaturas, chegando a 269 apoiadores, incluindo Contarato. Inicialmente, integrantes da base governista se posicionaram de forma contrária ao pedido.
O requerimento que pede a abertura do colegiado ainda não está publicamente disponível na página do Congresso Nacional. Para que a CPMI seja instalada, é necessária a leitura do pedido durante sessão conjunta de deputados e senadores.
A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. Segundo Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir na próxima semana com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a instalação do colegiado.
Posição do governo
Nos últimos dias, deputados e senadores mais próximos do governo começaram a apoiar a instalação do colegiado. A ideia é conduzir a investigação para apontar indícios de irregularidades no INSS durante a gestão Bolsonaro.
A CNN apurou que, apesar do endosso de petistas à instalação do colegiado, a posição do Palácio do Planalto ainda é contrária à criação da CPMI. Se o grupo for instalado, governistas devem traçar uma estratégia. No entanto, o posicionamento do governo segue sendo contrário à ideia.
