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PMs são flagrados agredindo pessoas em situação de rua em Florianópolis; MP-SC investiga

O Ministério Público de Santa Catarina abriu uma investigação para apurar o caso de violência cometido por policiais militares de Florianópolis contra pessoas em situação de rua, no centro da cidade. Um vídeo mostra diversas agressões por parte dos agentes. O fato ocorreu na noite de segunda-feira, 12.

No início do vídeo é possível ver pessoas em situação de rua caminhando e deixando o local, que usavam para se abrigar da chuva, até o momento em que um policial golpeia uma pessoa com o cassetete nas costas. Em seguida, outro policial ameaça se aproximar das vítimas, mas retorna para perto dos demais agentes.

O vídeo segue e mostra um policial chutando outra vítima enquanto o policial ao lado atinge a mesma pessoa com um objeto com faíscas.

As agressões cessam somente quando a última vítima deixa o local. Veja o vídeo abaixo:

Nota da Polícia Militar

A Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) se manifestou sobre o caso através de uma nota. Confira abaixo:

“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital (BPM), informa que, a respeito de um vídeo que está circulando em redes sociais e sendo veiculado pela imprensa, trata dos fatos registrados durante ação policial na Rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis, na noite desta segunda-feira (13).

Os devidos fatos serão objeto de inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.

A corporação esclarece que não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e que preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos.

Após a conclusão da apuração, o procedimento será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

A PMSC também esclarece que sempre estará à disposição das instituições para trabalhar em conjunto em favor da sociedade catarinense, preservando a ordem e protegendo a vida.”

Atuação do Ministério Público

Investigando o caso, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) divulgou que as Promotorias de Justiça da Comarca da Capital – a 42ª, da área do Direito Militar, e a 40ª, da área do controle externo da atividade policial – instauraram procedimentos para apurar o ocorrido.

“Os procedimentos foram abertos a partir de uma representação noticiando que, nesta segunda-feira (12/5), por volta das 23h20, policiais militares teriam praticado agressões físicas no exercício de suas funções contra pessoas em situação de rua que se abrigavam da chuva sob a marquise do prédio do INSS, defronte à praça Pereira Oliveira, no Centro da cidade. O ofício veio acompanhado pelo vídeo que mostra os fatos narrados”.

Como primeira medida, o promotor Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça, cobrou a instauração de um inquérito policial militar para apuração e esclarecimento dos fatos. Enquanto o promotor Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça, determinou a identificação dos envolvidos, informações sobre o destino das vítimas e medidas adotadas e de quem partiu a ordem para a abordagem.

À Corregedoria da PM, foi requisitada a instauração de um procedimento investigativo e à Prefeitura de Florianópolis, um pedindo esclarecimentos sobre as ações da força-tarefa DOA em relação ao caso.

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