O texto que definiu punição para pichações a patrimônio público e privado em Brusque foi aprovado pela Câmara de Vereadores sem a determinação de qual órgão será o fiscalizador. A prefeitura, porém, deve bater o martelo em relação a isso em breve.
A multa inicial prevista pelo projeto é de R$ 1 mil, mas pode chegar a R$ 20 mil dependendo do local onde a pichação for feita e se o pichador for reincidente.
De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Planejamento deve ser o órgão responsável, mas a confirmação deve ser feita nos próximos dias.
Câmara aprova pagamento de recompensa para quem denunciar pichações em Brusque
O texto ainda define que quem denunciar pichações pode receber 20% do valor da multa a ser paga pelo infrator, caso ele seja identificado.
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