O leilão da prorrogação da concessão da BR-101 Norte, em Santa Catarina, deve ser realizado em fevereiro de 2026. A estimativa é do Ministério dos Transportes, em recente atualização de cronograma das repactuações pelo País. O atual contrato será ampliado em 15 anos, com vencimento passando de 2033 para 2048. A outra concessão em repactuação em Santa Catarina, da BR-116, continua em tratativas, com previsão de lançamento do edital neste ano, mas sem indicação mais detalhada de quando será realizado o leilão.
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As otimizações dos contratos são discutidas com as atuais concessionárias interessadas em manter os serviços. Já os leilões são realizados para conferir no mercado se há outras empresas interessadas em oferecer melhores condições do que aquelas definidas na repactuação. O primeiro certame, da BR-163, em segmento no Mato Grosso do Sul, deverá ser realizado em maio.
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Proposta de repactuação da concessão da BR-101 prevê viaduto em via marginal em Joinvile (foto: Divulgação)
Joinville tem o maior trecho da concessão da BR-101 Norte, com 38 km (foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
Em Santa Catarina, a concessionária apresentou as propostas de repactuação ao Ministério dos Transportes no final de 2023. A lista de obras recebeu uma série de pedidos de mais investimentos, apresentados por prefeituras e lideranças políticas e empresariais – a Fiesc enviou estudo com as obras complementares para atendimento da demanda até meados do século. A discussão mais recente envolve a possibilidade de inclusão de túnel duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça.
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A otimização dos contratos foi aprovada pelo ministério no ano passado e encaminhadas à ANTT. No caso da BR-101 Norte – que inclui segmentos das BRs 116 e 376, no Paraná, há previsão de investimentos de R$ 9,3 bilhões, com R$ 2,3 bilhões nos três primeiros anos. A ANTT encaminhou a proposta de otimização ao Tribunal de Contas da União em maio, para análise pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso). A estimativa é de que o acórdão do TCU seja publicado até setembro. A etapa seguinte será de realização da consulta pública, em outubro, com lançamento do edital do leilão no mês seguinte. O certame tem previsão para fevereiro do ano que vem.
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