A Câmara de Vereadores de Blumenau ficou lotada na noite desta segunda-feira (28) durante uma audiência pública que discutiu a política de Educação Especial no município.
A reunião contou com a presença de secretários municipais, representantes do governo estadual, entidades, famílias e vereadores. Entre os representantes da Prefeitura estavam a secretária de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Bruna Gomes de Araújo Daniel; a secretária de Educação, Simone Janice Bretzke Probst; o secretário de Saúde, Douglas Rafael de Souza; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.
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Do governo estadual, participou a coordenadora regional de Educação, Cleusa Furtado Kratz. Também estiveram presentes seis vereadores, incluindo o proponente da audiência, professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da Comissão de Educação da Câmara.
Além das autoridades, representantes da OAB, Sintraseb, Apae e do Grupo de Mães Atípicas também integraram a mesa de discussão.
Blumenau tem mais de 2,5 mil alunos na Educação Especial
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, Blumenau atende atualmente 2.589 estudantes da Educação Especial, sendo 834 na Educação Infantil e 1.755 no Ensino Fundamental. A maioria desses alunos (1.982) está no espectro do autismo (TEA).
Os investimentos na área têm crescido significativamente: em 2021, o custo anual com a Educação Especial era de cerca de R$ 15 milhões. Em 2024, o valor subiu para R$ 61 milhões e, para 2025, a previsão é de R$ 73 milhões.
Comissão vai discutir plano municipal
Uma das principais ações anunciadas durante a audiência foi a criação da Comissão Municipal para a Elaboração da Política de Atendimento Educacional ao Estudante Público-Alvo da Educação Especial. A primeira reunião está prevista para a segunda quinzena de maio.
A comissão será formada por representantes das secretarias de Educação, Saúde, Inclusão da Pessoa com Deficiência, diretores de escolas, CEMEA, CME, sindicatos, conselhos municipais e o grupo de pais e profissionais que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
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