A prefeitura decidiu fechar o Abrigo Municipal de Blumenau (Amblu), criado pelo município em 2000 para atender moradores de rua. A partir do dia 1º de maio, o serviço será totalmente terceirizado, ficando sob a responsabilidade da Associação Família Feliz e do Instituto Edificando Vidas.
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A decisão foi aprovada durante uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, ocorrida na quinta-feira (24). Houve votos contrários à proposta.
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O Amblu deixou de ser o único local a abrigar moradores de rua em 2023, quando a prefeitura firmou parceria com as duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sob a justificativa de alta demanda. Em ofício no mês passado, o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, disse aos conselheiros ter observado que o serviço prestado pelas instituições, com casas menores, permitiu encaminhar melhor os usuários, reduzir conflitos e aumentar as chances de a pessoa sair das ruas.
“Além disso, a existência de casas em diferentes localidades do município também diminuiu a tensão com a vizinhança e comerciantes locais”, cita o secretário do ofício. No documento, Borgonovo menciona também que a terceirização do serviço permite uma diminuição nos custos. A prefeitura estima R$ 1,5 milhão de economia ao ano para o município.
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E como fica o serviço agora?
A prefeitura de Blumenau diz que o fechamento do Amblu não trará prejuízos à prestação do serviço e os quase 30 funcionários concursados vinculados ao abrigo serão remanejados para outros setores. Alguns vão atuar na abordagem social, que passará a ter equipes 24 horas por dias nas ruas da cidade.
Outros colaboradores foram transferidos para o Centro Pop, que oferece assistência aos moradores de rua para acessar serviços públicos e também para quem quer ajuda para deixar as ruas. No local, também são oferecidos alimentação, espaço para higiene pessoal e atendimento psicossocial. O Centro Pop terá o horário de atendimento ampliado em uma hora, passando a ser das 7h às 18h.
Os encaminhamentos de moradores de rua para os abrigos na Associação Família Feliz e no Instituto Edificando Vidas serão feitos pelo Centro Pop. A prefeitura vai pagar as instituições pelo número de pessoas atendidas.
A resolução que definiu o chamado “Reordenamento dos Serviços Voltados à População de Rua” prevê imóveis separados para receber exclusivamente homens e outro para mulheres com crianças. A alteração também inclui a contratação de vagas para casa de passagem.
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