A Câmara de Brusque aprovou nesta quinta-feira, 27, em primeiro turno e por unanimidade, projeto de origem do Executivo que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas escolas da rede municipal de ensino.
Protocolada originalmente como anteprojeto de lei por Paulinho Sestrem (PL), líder do governo na Câmara, a matéria foi acatada e reencaminhada ao Legislativo pelo prefeito André Vechi (PL).
“É um projeto que visa proteger o professor, a família, o ensino no geral”, resumiu Sestrem na tribuna. “A escola ensina e a família educa. Creio que esse é o entendimento de praticamente todos os vereadores e da cidade em geral. Claro que temos idades apropriadas para cada coisa. Não quer dizer que não vai poder trabalhar o órgão reprodutor, como funciona na adolescência, na vida adulta, não vai deixar de trabalhar doenças sexualmente transmissíveis, mas na idade correta. Não precisamos falar disso para crianças de sete, oito anos. Elas não precisam ser expostas a isso. É uma forma de erotização precoce, dependendo da maneira que se utiliza. A ideia é justamente garantir que o professor também tenha esse resguardo, se acontecer de vir algum material [impróprio], inclusive do Ministério da Educação”, disse.
“Às vezes, a própria escola é vítima disso: ela contrata uma banda para fazer uma apresentação, um teatro, e lá no meio do teatro, no meio da música, acontece algo que impacta aquelas crianças que talvez não estivessem preparadas. É um projeto preventivo para dar um pouquinho mais de segurança às famílias e à comunidade escolar”, reforçou.
Felipe Hort (Novo) destacou que tramita na Câmara outro projeto, de sua autoria, que veda a contratação de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas: “Esse projeto já é bastante conhecido no âmbito nacional como lei anti-Oruam e vai contribuir, junto a esse PL do Executivo, para a proteção da criança e do adolescente”.
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