A isenção de imposto de importação para uma série de alimentos começou a valer nesta sexta-feira (14). A medida foi anunciada pelo governo federal na última semana e visa reduzir o preço dos produtos.
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O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na última quinta-feira (6). Na ocasião, ele anunciou que a tarifa de importação para alguns produtos como a carne, café, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos, açúcar, milho, massas alimentícias e produtos que compõem a cesta básica brasileira seriam zeradas. A iniciativa não tem data para terminar.
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O detalhamento do governo federal aponta que, em relação às carnes, a categoria contemplada deve ser os cortes que se enquadram como carnes desossadas de bovinos e congeladas. Por isso, não devem entrar na isenção do imposto de importação a carne de porco ou de frango, e cortes de carne bovina com ossos.
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No caso do café, o imposto vai ser zerado para o produto torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. No entanto, as versões descafeinada, instantânea e em cápsulas ficaram de fora do desconto.
Veja quais são os alimentos
Outras medidas anunciadas
- Aceleração do SISBI-POA
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) deve ser ampliado pelo governo brasileiro. O programa permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.
A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
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- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab
Outra medida anunciada pelo vice-presidente é o reforço dos estoques públicos de alimentos básicos. O objetivo é ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos para garantir oferta e estabilidade.
- Plano Safra com foco na cesta básica
Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.
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